13/05/2025 12:50

Juntada de Certidão
27/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:02

Decorrido prazo de CANDIDA DUARTE SEPULVEDA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 03:05

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:01

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2025 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Barreto Santiago INTIMAÇÃO 8057351-71.2023.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Candida Duarte Sepulveda Advogado: Roberta Sobral Varjao (OAB:BA21769-A) Agravado: Ilustríssima Senhora Secretária De Saúde Do Estado Da Bahia Agravado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Espólio: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8057351-71.2023.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público AGRAVANTE: CANDIDA DUARTE SEPULVEDA Advogado(s): ROBERTA SOBRAL VARJAO (OAB:BA21769-A) AGRAVADO: ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): A1 DESPACHO Analisando os autos, verifico que o recurso encontra-se julgado (Id 69568690), não mais subsistindo necessidade de manutenção destes autos (Agravo Interno).

Assim, arquive-se, mantendo-se a tramitação do Mandado de Segurança.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, de de 2024.

Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto de 2º Grau - Relator
13/12/2024 00:06

Decorrido prazo de ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
06/12/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:19

Expedição de Certidão.
20/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
17/11/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:57

Conclusos #Não preenchido#
09/09/2024 15:22

Juntada de Petição de MS 8057351_71.2023.8.05.0000
27/08/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:04

Decorrido prazo de CANDIDA DUARTE SEPULVEDA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:33

Expedição de Certidão.
13/07/2024 05:39

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 12:46

Conclusos #Não preenchido#
03/04/2024 12:45

Juntada de Certidão
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo de ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 13:35

Juntada de Petição de mandado
06/12/2023 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:39

Decorrido prazo de CANDIDA DUARTE SEPULVEDA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:39

Decorrido prazo de ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 30/11/2023 23:59.
27/11/2023 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2023 08:48

Expedição de Mandado.
20/11/2023 00:39

Expedição de Certidão.
15/11/2023 04:58

Publicado Decisão em 14/11/2023.
15/11/2023 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
13/11/2023 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 15:22

Não Concedida a Medida Liminar
10/11/2023 07:49

Conclusos #Não preenchido#
10/11/2023 07:48

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:59

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:37

Inclusão do Juízo 100% Digital
09/11/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8067916-57.2024.8.05.0001

Urania Conceicao de Araujo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Sidnei dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/05/2024 15:11

Exibir Processo

Processo nº 8147163-87.2024.8.05.0001

Magali Ferreira Melo

Banco Safra SA

Advogado: Tiago Gabriel Miguez Sales

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/10/2024 19:43

Exibir Processo

Processo nº 8147163-87.2024.8.05.0001

Banco Safra SA

Magali Ferreira Melo

Advogado: Tiago Gabriel Miguez Sales

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/06/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 8006705-07.2023.8.05.0146

Risoldete de Oliveira

Banco Bradesco SA

Advogado: Valberto Matias dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/06/2023 16:48

Exibir Processo

Processo nº 8117453-22.2024.8.05.0001

Nailton Trindade

Banco do Brasil S/A

Advogado: David Pereira Bispo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/08/2024 16:00

Exibir Processo