05/02/2025 18:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:39

Decorrido prazo de TITO EUGENIO CARDOSO DE CASTRO em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 05:30

Publicado Sentença em 19/12/2024.
26/01/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
23/12/2024 11:28

Juntada de Petição de Documento_1
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA SENTENÇA 8000236-72.2022.8.05.0212 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Riacho De Santana Apelante: Reginaldo Da Silva Alves Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Apelado: Municipio De Riacho De Santana Advogado: Paulo Victor Rodrigues Castro (OAB:BA41680) Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Apelado: Tito Eugenio Cardoso De Castro Advogado: Paulo Victor Rodrigues Castro (OAB:BA41680) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000236-72.2022.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA APELANTE: REGINALDO DA SILVA ALVES Advogado(s): RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (OAB:BA18198) APELADO: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA e outros Advogado(s): PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO (OAB:BA41680), MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620) SENTENÇA 0 Vistos, etc.

Considerando o retorno dos autos da segunda instância, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

Após este prazo, nada sendo requerido, e inexistindo pendências a exemplo de recolhimento de custas processuais, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Atribua-se à presente decisão força de mandado, ofício, carta precatória para que seja cumprida com a maior brevidade possível.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

RIACHO DE SANTANA/BA, 14 de dezembro de 2024.

PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO
17/12/2024 11:15

Expedição de sentença.
14/12/2024 10:00

Determinado o arquivamento
10/12/2024 11:25

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:19

Recebidos os autos
10/12/2024 11:19

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/04/2024 15:04

Devolvidos os autos
27/03/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 08:26

Conclusos para despacho
26/03/2024 14:51

Juntada de Petição de contra-razões
05/03/2024 21:51

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 11:55

Expedição de sentença.
29/02/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:05

Conclusos para despacho
24/01/2024 10:05

Expedição de sentença.
24/01/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 10:05

Conclusos para despacho
22/11/2023 14:12

Juntada de Petição de certidão
31/10/2023 16:04

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA ALVES em 10/10/2023 23:59.
24/10/2023 15:44

Juntada de Petição de apelação
20/09/2023 09:43

Publicado Sentença em 18/09/2023.
20/09/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 05:50

Publicado Sentença em 18/09/2023.
20/09/2023 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
15/09/2023 10:05

Expedição de sentença.
15/09/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 14:28

Expedição de termo.
11/09/2023 14:28

Concedida a Segurança a REGINALDO DA SILVA ALVES - CPF: *80.***.*64-04 (IMPETRANTE)
25/08/2023 03:41

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA ALVES em 07/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:10

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA ALVES em 07/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:32

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA ALVES em 07/08/2023 23:59.
24/08/2023 23:24

Conclusos para julgamento
24/08/2023 23:12

Juntada de Petição de Documento1
24/08/2023 09:05

Expedição de termo.
13/07/2023 13:08

Expedição de termo.
12/07/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 02:46

Publicado Despacho em 14/06/2023.
15/06/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 15:46

Expedição de intimação.
13/06/2023 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 04:06

Decorrido prazo de PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO em 30/06/2022 23:59.
28/06/2022 23:46

Juntada de Petição de informação
27/06/2022 11:57

Conclusos para despacho
22/06/2022 08:46

Juntada de Ofício
11/06/2022 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 06/06/2022 23:59.
04/06/2022 11:58

Publicado Intimação em 02/06/2022.
04/06/2022 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
01/06/2022 10:05

Expedição de intimação.
01/06/2022 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2022 16:45

Decisão Interlocutória de Mérito
25/05/2022 09:44

Conclusos para decisão
16/05/2022 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022 10:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/05/2022 15:39

Publicado Intimação em 13/05/2022.
15/05/2022 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
12/05/2022 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2022 09:03

Expedição de Mandado.
12/05/2022 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2022 09:03

Expedição de Mandado.
11/05/2022 15:52

Decisão Interlocutória de Mérito
11/05/2022 15:50

Desentranhado o documento
11/05/2022 15:50

Cancelada a movimentação processual
11/05/2022 15:50

Desentranhado o documento
11/05/2022 15:50

Cancelada a movimentação processual
11/05/2022 12:21

Conclusos para decisão
10/05/2022 09:19

Conclusos para decisão
29/04/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 18:03

Conclusos para decisão
11/04/2022 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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