01/11/2024 14:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
01/11/2024 14:27

Baixa Definitiva
01/11/2024 14:27

Transitado em Julgado em 01/11/2024
30/10/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:35

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 15:12

Conhecido o recurso de INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0002-18 (RECORRENTE) e não-provido
09/10/2024 12:32

Juntada de Petição de certidão
09/10/2024 11:52

Deliberado em sessão - julgado
20/09/2024 12:28

Incluído em pauta para 09/10/2024 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.
26/07/2024 08:36

Conclusos para julgamento
24/07/2024 09:39

Juntada de Petição de contra-razões
16/07/2024 06:43

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
05/07/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:07

Conclusos para decisão
23/05/2024 00:29

Decorrido prazo de JANETE OLIVEIRA SANTOS em 22/05/2024 23:59.
14/05/2024 16:48

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
23/04/2024 04:07

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
23/04/2024 04:05

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2024 16:02

Conclusos para decisão
27/03/2024 09:23

Juntada de Petição de contra-razões
21/03/2024 04:02

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
13/03/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 00:56

Decorrido prazo de JANETE OLIVEIRA SANTOS em 29/02/2024 23:59.
07/02/2024 18:26

Conclusos para decisão
07/02/2024 16:43

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
01/02/2024 10:20

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024 08:45

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
29/01/2024 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 21:25

Conhecido o recurso de INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0002-18 (RECORRENTE) e não-provido
22/01/2024 14:36

Conclusos para decisão
23/11/2023 09:50

Recebidos os autos
23/11/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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