01/10/2024 15:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
01/10/2024 15:52

Baixa Definitiva
01/10/2024 15:52

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 15:51

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HELIOPOLIS em 30/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:37

Decorrido prazo de MAGNOLIA ALVES DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 08:46

Publicado Ementa em 09/08/2024.
09/08/2024 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 13:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE HELIOPOLIS - CNPJ: 13.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido em parte
05/08/2024 19:04

Juntada de Petição de certidão
05/08/2024 18:29

Deliberado em sessão - julgado
08/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:12

Incluído em pauta para 29/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
04/07/2024 14:37

Solicitado dia de julgamento
05/04/2024 10:30

Conclusos #Não preenchido#
05/04/2024 10:30

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:52

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:33

Recebidos os autos
03/04/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Dioseed Agronegocios LTDA

Viveres Alimentos LTDA

Advogado: Eduardo Marchiori Lavagnolli

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/10/2024 12:13

Neiri Ferreira Barbosa

Valsemar Rodrigues Leite

Advogado: Pedro Paulo Dourado das Virgens

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/02/2018 14:50

Municipio de Portoseguro/Ba

Bruno Mangiapelo

Advogado: Armando Suarez Garcia

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/12/2013 04:03

Alianca do Brasil Seguros S/A.

Erisvan L. de Melo - ME

Advogado: Carolina Barauna Diniz

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/04/2024 11:29

Alianca do Brasil Seguros S/A.

Erisvan L. de Melo - ME

Advogado: Valdemiro Guedes de Oliveira Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/10/2019 10:18