23/07/2025 23:07

Conclusos para despacho
29/04/2025 08:01

Decorrido prazo de HOSPITAL MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 08:01

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO em 28/04/2025 23:59.
27/04/2025 17:55

Decorrido prazo de ERICK DE SOUZA LIMA em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 15:04

Juntada de Petição de diligência
10/04/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 20:03

Juntada de Petição de 8000146_26.2023.8.05.0084
09/04/2025 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 17:55

Juntada de Petição de diligência
09/04/2025 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 17:19

Juntada de Petição de certidão
09/04/2025 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2025 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2025 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2025 23:31

Expedição de intimação.
08/04/2025 23:27

Expedição de intimação.
08/04/2025 23:25

Expedição de intimação.
06/04/2025 10:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/04/2025 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 13:00

Conclusos para julgamento
28/01/2025 03:26

Decorrido prazo de ERICK DE SOUZA LIMA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:59

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
25/01/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:07

Audiência Audiência Preliminar realizada conduzida por 23/01/2025 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO, #Não preenchido#.
22/01/2025 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 18:19

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 16:11

Juntada de Petição de certidão
18/12/2024 00:53

Decorrido prazo de EDICARLOS ALVES DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO INTIMAÇÃO 8000146-26.2023.8.05.0084 Petição Criminal Jurisdição: Gentio Do Ouro Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Requerido: Edicarlos Alves Da Silva Advogado: Erick De Souza Lima (OAB:BA57066) Vitima: Gilmar Pereira Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE GENTIO DO OURO CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS Avenida Ipupiara, s/n, centro - CEP: 47.450-000 – Gentio do Ouro – Bahia Fone: (74) 3637 2194 / 3637 2144 PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Nº 8000146-26.2023.8.05.0084 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REQUERIDO: EDICARLOS ALVES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De Ordem do Bel.

PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO, MM.

Juiz de Direito Substituto no exercício de substituição na Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de Gentio do Ouro, nesta data, faço a inclusão destes autos nº 8000146-26.2023.8.05.0084, na pauta de audiências, conforme decisão, Id. 473593835. e por motivos de saúde, REDESIGNO A AUDIÊNCIA para o dia: 23 de janeiro de 2025, às 08:30 horas, considerando a celebração do Acordo de Não Persecução Penal entre o Ministério Público e o(a) investigado(a), nos termos do art. 28-A do Código de Processo Penal.

Na audiência, será verificada a voluntariedade do investigado na celebração do acordo, por meio de sua oitiva na presença de seu defensor, conforme preconiza o § 4º do art. 28-A do CPP.

Pelo presente Ato Ordinatório , ficam as partes e seus respectivos Advogados, INTIMADOS, e cientes de que a audiência será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020.

Segue PASSO A PASSO PARA ACESSAR O LIFESIZE: * O Link para acesso à sala virtual pelo computador é: https://call.lifesizecloud.com/18109219; * A extensão para acesso, via dispositivo móvel (celular ou tablet) é: 18109219. * O aplicativo do Lifesize poderá ser baixado no dispositivo móvel (celular ou tablet) através da Play Store (para sistema Android) ou Apple Store (para sistema IOS). * Para acessar a página do Lifesize, utilize o navegador do Google Chrome.

O acesso ao Lifesize é feito da seguinte forma: Link com orientações de como acessar o Lifesize, por meio do computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop.pdf Link com orientações de como acessar o Lifesize, por meio de dispositivo móvel: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado.pdf.

Veja o passo a passo da regulamentação do TJBA – Ato Conjunto nº 02/2019: http://www5.tjba.jus.br/portal/video-conferencia/.

O(A) Intimado(a) deve apresentar documento oficial de identificação no momento da Audiência.

Caso não seja possível ou tenha dificuldade de participar por meio de videoconferência, a parte pode comparecer no Fórum Edésio Rocha, situado na Avenida Ipupiara, s/n, centro, nesta cidade de Gentio do Ouro/BA, para participar da audiência.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Gentio do Ouro 11 de dezembro de 2024.

Eu, SÉRGIO LUIZ CARVALHO BANDEIRA, Escrivão Designado, que digitei e subscrevo, DE ORDEM.

SÉRGIO LUIZ CARVALHO BANDEIRA Comarca de Gentio do Ouro Cadastro nº 900403-3
12/12/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2024 16:22

Expedição de intimação.
12/12/2024 08:41

Juntada de Petição de Documento_1
11/12/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 16:28

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024 14:53

Expedição de intimação.
11/12/2024 14:48

Expedição de intimação.
11/12/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:25

Audiência Audiência Preliminar redesignada conduzida por 23/01/2025 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO, #Não preenchido#.
10/12/2024 22:08

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2024 05:12

Decorrido prazo de EDICARLOS ALVES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
06/12/2024 01:33

Decorrido prazo de ERICK DE SOUZA LIMA em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 09:26

Juntada de Petição de certidão
28/11/2024 07:22

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 07:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 07:19

Juntada de Petição de certidão
21/11/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 16:36

Juntada de Petição de Documento_1
13/11/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 12:51

Audiência Audiência Preliminar designada conduzida por 11/12/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO, #Não preenchido#.
13/11/2024 12:43

Expedição de intimação.
13/11/2024 12:41

Expedição de intimação.
13/11/2024 12:38

Expedição de intimação.
13/11/2024 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 21:42

Conclusos para despacho
24/10/2024 17:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 09:40

Juntada de Petição de Documento_1
10/10/2024 12:04

Expedição de ofício.
10/10/2024 12:01

Expedição de Ofício.
10/10/2024 11:56

Expedição de ofício.
10/10/2024 11:53

Expedição de Ofício.
10/10/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 16:09

Expedição de intimação.
16/07/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:53

Decorrido prazo de ERICK DE SOUZA LIMA em 09/07/2024 23:59.
26/06/2024 12:55

Expedição de citação.
17/10/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 11:43

Conclusos para despacho
06/06/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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