TJBA - 8005353-55.2022.8.05.0079

1ª instância - 2Vara Civel - Eunapolis

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Polo Ativo

Partes

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

CNPJ: 59.109.165/0001-49

Advogados

FLAVIO NEVES COSTA

OAB: 153447/SP

CPF *70.***.*13-37

Polo Passivo

Partes

JOELMA DE ASSIS MIRANDA

CPF *71.***.*44-04

Advogados

FERNANDO DAVID SAMPAIO

OAB: 53029/BA

CPF *17.***.*82-77

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

7 COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLICIA MILITAR DE EUNAPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 05:01

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 16/05/2025 05:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 17:34

    Expedição de E-Carta.

  • 24/04/2025 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 07:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/07/2024 12:39

    Juntada de Alvará

  • 19/07/2024 01:20

    Decorrido prazo de FERNANDO DAVID SAMPAIO em 18/07/2024 23:59.

  • 19/07/2024 01:20

    Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 18/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2024 23:02

    Publicado Intimação em 25/06/2024.

  • 09/07/2024 23:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

  • 26/06/2024 17:26

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 14:34

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 21/06/2024 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2024 16:45

    Homologada a Transação

  • 13/06/2024 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2024 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2024 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2024 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2024 02:32

    Publicado Intimação em 11/01/2024.

  • 12/01/2024 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

  • 10/01/2024 08:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/12/2023 00:30

    Publicado Intimação em 27/12/2023.

  • 28/12/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

  • 27/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8005353-55.2022.8.05.0079 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Eunapolis Autor: Banco Volkswagen S.

    A.

    Advogado: Flavio Neves Costa (OAB:SP153447) Reu: Joelma De Assis Miranda Advogado: Fernando David Sampaio (OAB:BA53029) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8005353-55.2022.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.

    A.

    Advogado(s): FLAVIO NEVES COSTA (OAB:SP153447) REU: JOELMA DE ASSIS MIRANDA Advogado(s): FERNANDO DAVID SAMPAIO (OAB:BA53029) DECISÃO Vistos, etc.

    Nos autos do Agravo de Instrumento de nº 8019464-53.2023.8.05.0000, em trâmite na Quarta Câmara Cível, foi concedido efeitos suspensivos ao recurso, constando-se a seguinte conclusão: "(...) DEFERE-SE O EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, com espeque no art. 1.019, I do CPC/2015, suspendendo os efeitos da decisão agravada até o julgamento final deste agravo de instrumento, impedindo a efetivação da busca e apreensão do bem.

    Caso já efetivada a busca e apreensão do veículo, que seja restituído ao agravante, no juízo de origem, pela agravada, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar de sua intimação, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitada ao valor do veículo na data da apreensão, conforme a tabela FIPE.(...)" Em ato contínuo, foi oficiado a este juízo a quo, para tomar ciência e cumprir o presente decisum.

    Assim, determino a imediata devolução do veículo apreendido à requerida, nos termos da decisão "a quo", no prazo e sob as penalidades ali impostas.

    Cumpra-se.

    Urgente.

    Eunápolis, 26 de julho de 2023.

    Bel.

    Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito

  • 25/12/2023 18:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/12/2023 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 15:19

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 13:39

    Juntada de Petição de réplica

  • 30/08/2023 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 20:16

    Publicado Intimação em 07/08/2023.

  • 08/08/2023 20:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 04/08/2023 15:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/07/2023 16:52

    Expedição de ofício.

  • 26/07/2023 16:52

    Outras Decisões

  • 07/06/2023 21:29

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 10:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/04/2023 02:02

    Mandado devolvido Positivamente

  • 13/04/2023 01:20

    Mandado devolvido Positivamente

  • 05/04/2023 13:31

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 16:35

    Expedição de ofício.

  • 30/03/2023 16:35

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2023 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 11:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/03/2023 10:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/03/2023 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 16:02

    Concedida a Medida Liminar

  • 03/03/2023 08:44

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2023 08:55

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 05/01/2023 08:07

    Expedição de Mandado.

  • 05/01/2023 08:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/12/2022 18:56

    Publicado Intimação em 26/10/2022.

  • 30/12/2022 18:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

  • 01/12/2022 22:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/11/2022 23:36

    Mandado devolvido Positivamente

  • 18/11/2022 11:41

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 19:32

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2022 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 09:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/10/2022 16:42

    Concedida a Medida Liminar

  • 03/10/2022 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2022 16:22

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 09:33

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 09:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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