02/04/2025 09:02

Baixa Definitiva
02/04/2025 09:02

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 08:59

Juntada de Certidão
26/03/2025 05:06

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:50

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2025 13:17

Expedição de despacho.
21/02/2025 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 13:12

Conclusos para julgamento
14/02/2025 02:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 05:04

Publicado Despacho em 19/12/2024.
26/01/2025 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
22/01/2025 15:41

Juntada de Petição de informação de pagamento
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8138644-60.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Maryneide Alves Barauna Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Michelle Pestana Godoi (OAB:BA40701) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8138644-60.2023.8.05.0001 Classe - Assunto : [Perdas e Danos] Requerente : EXEQUENTE: MARYNEIDE ALVES BARAUNA Requerido : EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DESPACHO Intime-se o(a) Executado(a), observado o quanto disposto no art. 513, 1º do CPC, para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios em idêntico percentual, nos termos do art. 523 do CPC.

Ciente de que superado tal prazo sem o pagamento voluntário, tem início o lapso de 15 (quinze) dias para oferecer impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação.

Não efetuado o pagamento, proceda-se a penhora, inclusive via on line, por meio dos sistemas disponíveis.

Encontrados apenas valores irrisórios frente ao débito executado, fica determinado o imediato desbloqueio (art. 836 do CPC).

Bloqueado valor suficiente para garantia total ou parcial do débito, fica de logo determinada sua transferência para conta judicial à disposição deste Juízo e determinada a intimação do Executado (art. 854, §§ 2º e 3º do CPC) que, na eventualidade de arguir se tratar de verba alimentar deverá apresentar contracheques e extratos bancários dos três meses anteriores à constrição.

Superado o prazo previsto no art. 854, § 3º do CPC, fica declarada a conversão do bloqueio em penhora, dispensando-se a lavratura de outros termos.

Não restando frutífera a diligência, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o quanto entenda devido ao prosseguimento do feito.

Não havendo manifestação no prazo estabelecido, retornem para as providências devidas.

Salvador, data constante do sistema.

Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito
17/12/2024 10:14

Expedição de despacho.
16/12/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:53

Conclusos para despacho
05/12/2024 14:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 08:23

Recebidos os autos
14/11/2024 08:23

Juntada de Certidão
14/11/2024 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/06/2024 02:36

Decorrido prazo de MARYNEIDE ALVES BARAUNA em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 12:18

Juntada de Petição de contra-razões
25/05/2024 03:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 06:32

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.
11/05/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:49

Juntada de Petição de apelação
30/04/2024 10:27

Juntada de Petição de apelação
14/04/2024 03:12

Publicado Sentença em 10/04/2024.
14/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 08:38

Expedição de sentença.
05/04/2024 16:36

Julgado procedente em parte o pedido
05/04/2024 08:26

Conclusos para julgamento
10/03/2024 03:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/03/2024 23:59.
08/03/2024 20:47

Decorrido prazo de MARYNEIDE ALVES BARAUNA em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 21:51

Publicado Despacho em 16/02/2024.
19/02/2024 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
07/02/2024 11:49

Expedição de despacho.
06/02/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:44

Conclusos para despacho
30/01/2024 21:24

Juntada de Petição de réplica
30/12/2023 16:14

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.
30/12/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
04/12/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:27

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 14:22

Expedição de despacho.
26/10/2023 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 11:13

Expedição de despacho.
19/10/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 09:57

Concedida a gratuidade da justiça a MARYNEIDE ALVES BARAUNA - CPF: *20.***.*82-72 (AUTOR).
17/10/2023 14:08

Conclusos para despacho
16/10/2023 14:57

Inclusão no Juízo 100% Digital
16/10/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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