TJBA - 0503454-10.2014.8.05.0103
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 18:38
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 10:54
Conclusos para decisão
-
05/02/2025 15:16
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 16:05
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2025 09:47
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0503454-10.2014.8.05.0103 Desapropriação Jurisdição: Ilhéus Autor: Municipio De Ilheus Terceiro Interessado: Espólio De Celina Penalva Da Silva Advogado: Jose Rodrigues Nascimento Filho (OAB:BA13599) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Mks Construcoes S/a Advogado: Luci Barreto Dos Santos (OAB:BA35235) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 0503454-10.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS AUTOR: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): REU: MKS CONSTRUCOES S/A Advogado(s): LUCI BARRETO DOS SANTOS (OAB:BA35235) DECISÃO Vistos etc.
Tendo em vista a quantidade de AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO, muitas, paradas há mais de dois anos, sem movimentação, DETERMINO a intimação das partes para, nos termos do princípio da cooperação, contribuir para a resolução célere desse processo, resolvendo eventuais pendências existentes.
Isto posto, intime-se as partes para que, no prazo de 30 dias, apresentem relatório, indicando os atos que já foram praticados e aqueles que se encontram pendentes de realização no processo.
Sugiro que tal relatório seja objetivo e dividido em tópicos, de modo que esse juízo consiga entender o estado em que o processo se encontra e proceder com o prosseguimento eficaz da ação, de modo a resolver as pendências existentes e julgar o processo de forma célere.
No mesmo prazo, eventuais pendências devem ser resolvidas também pelas partes, a exemplo da apresentação de informações ou documentos faltantes/requeridos, habilitações de advogados/partes, pagamento de honorários periciais etc.
Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.
Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito -
11/12/2024 14:20
Expedição de intimação.
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06/12/2024 12:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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17/10/2024 00:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/09/2024 23:59.
-
16/10/2024 19:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 30/09/2024 23:59.
-
16/10/2024 16:33
Conclusos para julgamento
-
10/09/2024 15:57
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/08/2024 12:20
Expedição de intimação.
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20/08/2024 20:24
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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08/12/2022 11:26
Juntada de Petição de comunicações
-
29/10/2022 05:43
Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.
-
29/10/2022 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
-
11/10/2022 13:18
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
10/10/2022 13:59
Conclusos para decisão
-
10/10/2022 13:59
Comunicação eletrônica
-
10/10/2022 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
-
06/10/2022 10:12
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2022 05:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 05:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
06/10/2021 00:00
Petição
-
02/10/2021 00:00
Petição
-
20/09/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
20/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
19/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
17/09/2021 00:00
Petição
-
11/09/2021 00:00
Publicação
-
09/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
03/09/2021 00:00
Mero expediente
-
31/07/2021 00:00
Petição
-
19/07/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
19/07/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
12/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
04/12/2020 00:00
Publicação
-
02/12/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
27/11/2020 00:00
Reforma de decisão anterior
-
29/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
22/10/2020 00:00
Petição
-
08/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
02/09/2020 00:00
Publicação
-
31/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
29/08/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
28/08/2020 00:00
Petição
-
23/06/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
21/06/2020 00:00
Petição
-
01/06/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
27/05/2020 00:00
Publicação
-
22/05/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
21/05/2020 00:00
Mero expediente
-
16/05/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
14/04/2017 00:00
Petição
-
13/09/2016 00:00
Petição
-
27/06/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
21/06/2016 00:00
Petição
-
11/06/2016 00:00
Publicação
-
11/06/2016 00:00
Publicação
-
10/06/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
10/06/2016 00:00
Mandado
-
06/06/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
06/06/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/06/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/06/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
06/06/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
31/05/2016 00:00
Mero expediente
-
13/04/2016 00:00
Petição
-
11/04/2016 00:00
Petição
-
04/04/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
04/04/2016 00:00
Expedição de documento
-
30/03/2016 00:00
Publicação
-
23/03/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/03/2016 00:00
Expedição de Carta
-
14/03/2016 00:00
Petição
-
25/02/2016 00:00
Mero expediente
-
28/01/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
28/01/2016 00:00
Petição
-
15/01/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
15/01/2016 00:00
Petição
-
15/01/2016 00:00
Petição
-
23/11/2015 00:00
Publicação
-
19/11/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/11/2015 00:00
Mero expediente
-
09/06/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
09/06/2015 00:00
Petição
-
27/03/2015 00:00
Documento
-
27/03/2015 00:00
Documento
-
03/02/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
03/02/2015 00:00
Documento
-
12/12/2014 00:00
Expedição de Mandado
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28/11/2014 00:00
Petição
-
19/11/2014 00:00
Publicação
-
14/11/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/11/2014 00:00
Expedição de documento
-
14/11/2014 00:00
Petição
-
06/11/2014 00:00
Expedição de documento
-
06/11/2014 00:00
Expedição de documento
-
05/11/2014 00:00
Liminar
-
05/11/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
05/11/2014 00:00
Expedição de documento
-
04/11/2014 00:00
Documento
-
04/11/2014 00:00
Documento
-
04/11/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2014
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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