TJBA - 0001230-90.2013.8.05.0104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2022 16:48
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
13/07/2022 16:48
Baixa Definitiva
-
13/07/2022 16:48
Transitado em Julgado em 13/07/2022
-
13/07/2022 14:22
Juntada de Certidão
-
16/06/2022 00:45
Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS em 14/06/2022 23:59.
-
15/06/2022 00:13
Decorrido prazo de ANTONIO ALMEIDA CARNEIRO em 14/06/2022 23:59.
-
13/05/2022 05:11
Publicado Intimação em 12/05/2022.
-
13/05/2022 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
-
11/05/2022 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2022 09:13
Juntada de Certidão
-
11/11/2021 00:10
Devolvidos os autos
-
28/07/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
28/07/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
-
27/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
23/01/2019 00:00
Remetido ao STJ
-
23/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
19/12/2018 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização
-
19/12/2018 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização
-
19/12/2018 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização
-
18/12/2018 00:00
Remetido - Origem: Digitalização Destino: Indexação
-
12/11/2018 00:00
Recebido pelo Setor de Digitalização da Sec. de Recursos
-
19/09/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Digitalização
-
19/09/2018 00:00
Ato ordinatório
-
19/09/2018 00:00
Petição
-
13/09/2018 00:00
Recebido pela Secretaria de Recursos do SECOMGE (Petição)
-
13/09/2018 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Recursos (Petição)
-
04/09/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
31/08/2018 00:00
Petição
-
31/08/2018 00:00
Petição
-
20/08/2018 00:00
Publicação
-
15/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
13/08/2018 00:00
Petição
-
13/08/2018 00:00
Publicação
-
13/08/2018 00:00
Petição
-
06/08/2018 00:00
Petição
-
06/08/2018 00:00
Ato ordinatório
-
06/08/2018 00:00
Petição
-
02/08/2018 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
02/08/2018 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
02/08/2018 00:00
Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)
-
02/08/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)
-
02/08/2018 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
17/07/2018 00:00
Petição
-
17/07/2018 00:00
Vista ao Advogado
-
17/07/2018 00:00
Petição
-
12/07/2018 00:00
Publicação
-
11/07/2018 00:00
Recurso Especial
-
10/07/2018 00:00
Decisão Cadastrada
-
10/07/2018 00:00
Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos
-
10/07/2018 00:00
Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos
-
10/07/2018 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
-
20/11/2017 00:00
Petição
-
20/11/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
-
20/11/2017 00:00
Conclusão
-
20/11/2017 00:00
Petição
-
13/11/2017 00:00
Mero expediente
-
13/11/2017 00:00
Publicação
-
09/11/2017 00:00
Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos
-
09/11/2017 00:00
Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos
-
01/08/2017 00:00
Decisão Cadastrada
-
28/07/2017 00:00
Decisão Cadastrada
-
22/02/2017 00:00
Petição
-
22/02/2017 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
-
22/02/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
-
22/02/2017 00:00
Conclusão
-
22/02/2017 00:00
Petição
-
21/02/2017 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
21/02/2017 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
21/02/2017 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
07/02/2017 00:00
Petição
-
07/02/2017 00:00
Vista ao Advogado
-
07/02/2017 00:00
Petição
-
06/02/2017 00:00
Publicação
-
03/02/2017 00:00
Ato ordinatório
-
31/01/2017 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
-
31/01/2017 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
-
31/01/2017 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
-
30/01/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
30/01/2017 00:00
Baixa Definitiva
-
30/01/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
30/01/2017 00:00
Baixa Definitiva
-
30/01/2017 00:00
Petição
-
30/01/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
30/01/2017 00:00
Expedição de Termo
-
30/01/2017 00:00
Petição
-
25/01/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
23/01/2017 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
23/01/2017 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
23/01/2017 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
23/01/2017 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
23/01/2017 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
23/01/2017 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
23/01/2017 00:00
Publicação
-
20/01/2017 00:00
Mero expediente
-
12/01/2017 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
11/01/2017 00:00
Petição
-
11/01/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
11/01/2017 00:00
Expedição de Termo
-
11/01/2017 00:00
Petição
-
19/12/2016 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
19/12/2016 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
19/12/2016 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
14/12/2016 00:00
Vista ao Advogado
-
14/12/2016 00:00
Vista ao Advogado
-
14/12/2016 00:00
Petição
-
14/12/2016 00:00
Vista ao Advogado
-
14/12/2016 00:00
Petição
-
21/11/2016 00:00
Publicação
-
18/11/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
07/11/2016 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
07/11/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
07/11/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
07/11/2016 00:00
Julgado
-
26/10/2016 00:00
Publicação
-
24/10/2016 00:00
Distribuição do Mandado
-
20/10/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
20/10/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
20/10/2016 00:00
Inclusão em pauta
-
20/10/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
20/10/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
20/10/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
20/10/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
19/10/2016 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
27/09/2016 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
27/09/2016 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
27/09/2016 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
26/09/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
26/09/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
26/09/2016 00:00
Petição
-
26/09/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
26/09/2016 00:00
Expedição de Termo
-
26/09/2016 00:00
Petição
-
19/09/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
16/09/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
16/09/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
16/09/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
16/09/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
16/09/2016 00:00
Publicação
-
16/09/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
16/09/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
15/09/2016 00:00
Mero expediente
-
13/09/2016 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
13/09/2016 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
13/09/2016 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
12/09/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
12/09/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
12/09/2016 00:00
Recurso Interno Cadastrado
-
12/09/2016 00:00
Petição
-
12/09/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
12/09/2016 00:00
Expedição de Termo
-
12/09/2016 00:00
Petição
-
12/09/2016 00:00
Petição
-
29/08/2016 00:00
Publicação
-
25/08/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
23/08/2016 00:00
Não-Provimento
-
22/08/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
22/08/2016 00:00
Julgado
-
15/08/2016 00:00
Petição
-
15/08/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
15/08/2016 00:00
Petição
-
09/08/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
09/08/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
09/08/2016 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
09/08/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
09/08/2016 00:00
Publicação
-
09/08/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
09/08/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
09/08/2016 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
09/08/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
08/08/2016 00:00
Inclusão em pauta
-
08/08/2016 00:00
Mero expediente
-
08/08/2016 00:00
Retirada de pauta
-
08/08/2016 00:00
Petição
-
08/08/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
08/08/2016 00:00
Petição
-
29/07/2016 00:00
Publicação
-
26/07/2016 00:00
Inclusão em pauta
-
22/07/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
20/07/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
20/07/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
20/07/2016 00:00
Publicação
-
20/07/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
20/07/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
19/07/2016 00:00
Decisão
-
19/07/2016 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
19/07/2016 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
18/07/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
18/07/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
18/07/2016 00:00
Expedição de Termo
-
15/07/2016 00:00
Petição
-
15/07/2016 00:00
Petição
-
14/07/2016 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
14/07/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
14/07/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
11/07/2016 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
11/07/2016 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
08/07/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
08/07/2016 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
08/07/2016 00:00
Petição
-
08/07/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
08/07/2016 00:00
Expedição de Termo
-
08/07/2016 00:00
Petição
-
08/07/2016 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
17/06/2016 00:00
Vista ao Advogado
-
17/06/2016 00:00
Petição
-
17/06/2016 00:00
Vista ao Advogado
-
17/06/2016 00:00
Petição
-
17/06/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
16/06/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
16/06/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
16/06/2016 00:00
Publicação
-
16/06/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
16/06/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
13/06/2016 00:00
Mero expediente
-
25/05/2016 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
25/05/2016 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
24/05/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
24/05/2016 00:00
Recurso Interno Cadastrado
-
24/05/2016 00:00
Petição
-
24/05/2016 00:00
Petição
-
24/05/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
24/05/2016 00:00
Expedição de Termo
-
24/05/2016 00:00
Petição
-
24/05/2016 00:00
Petição
-
24/05/2016 00:00
Petição
-
23/05/2016 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
12/05/2016 00:00
Vista ao Advogado
-
10/05/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
09/05/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
09/05/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
09/05/2016 00:00
Publicação
-
05/05/2016 00:00
Negação de Seguimento
-
07/04/2016 00:00
Petição
-
07/04/2016 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
07/04/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
07/04/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
07/04/2016 00:00
Petição
-
01/04/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
01/04/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
17/11/2015 00:00
Publicação
-
13/11/2015 00:00
Recebido do SECOMGE
-
13/11/2015 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
-
13/11/2015 00:00
Expedição de Termo
-
13/11/2015 00:00
Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2015
Ultima Atualização
11/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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