12/02/2025 11:24

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:30

Baixa Definitiva
10/02/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 11:30

Transitado em Julgado em 10/02/2025
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Renato Ribeiro Marques da Costa INTIMAÇÃO 8043554-91.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Henrique Goncalves Trindade (OAB:BA11651-A) Advogado: Murilo Ferreira Nunes (OAB:BA23938-A) Advogado: Romulo Guimaraes Brito (OAB:BA28687-A) Agravado: Camila Buarque De Oliveira Advogado: Julia Reis Coutinho Dantas (OAB:BA52292-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8043554-91.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): ROMULO GUIMARAES BRITO, HENRIQUE GONCALVES TRINDADE registrado(a) civilmente como HENRIQUE GONCALVES TRINDADE, MURILO FERREIRA NUNES AGRAVADO: CAMILA BUARQUE DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: JULIA REIS COUTINHO DANTAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIA REIS COUTINHO DANTAS Relator(a): Des.

Renato Ribeiro Marques da Costa CERTIDÃO: Certifico que as custas foram recolhidas equivocadamente, conforme se verifica do ID 65416187 (Destino diverso).

Conforme orientação deste Tribunal, as custas iniciais devem ser recolhidas em favor da Diretoria de Distribuição do 2º Grau – Salvador.

Após a distribuição do recurso, o recolhimento das custas pendentes devem ser direcionados à Câmara competente (QUINTA CÂMARA CÍVEL).

Dessa forma, deve o agravante recorrer ao Núcleo de Arrecadação e Fiscalização (NAF) para que seja feita a transferência do valor para esta Quinta Câmara Cível ou optar pela restituição dos valores pagos equivocadamente e proceder ao recolhimento dos valores em favor desta Unidade da Quinta Câmara Cível, observando, também, a indicação do número deste Recurso e não dos autos na origem.

ATO ORDINATÓRIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 964/2023, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE/IMPETRANTE, para, recolher as custas, no prazo de 15 dias, sob pena de certificação de inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, observando a competência para a prática dos atos, qual seja: https://eselo.tjba.jus.br/# ATRIBUIÇÃO: PROCESSO JUDICIAL EM GERAL COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUINTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR TIPO DO ATO: XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$ 5,64) - Decisão Interlocutória; XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$ 5,64) - Decisão Terminativa/Acórdão.

Salvador, 17 de dezembro de 2024.

Quinta Câmara Cível Assinado eletronicamente
19/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 00:29

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:29

Decorrido prazo de CAMILA BUARQUE DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
23/11/2024 02:50

Publicado Ementa em 25/11/2024.
23/11/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 19:53

Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e provido em parte
19/11/2024 17:26

Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e provido em parte
18/11/2024 16:54

Juntada de Petição de certidão
18/11/2024 16:39

Deliberado em sessão - julgado
22/10/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:35

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
22/10/2024 13:13

Solicitado dia de julgamento
07/08/2024 09:01

Conclusos #Não preenchido#
07/08/2024 09:01

Juntada de Certidão
07/08/2024 00:09

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:09

Decorrido prazo de CAMILA BUARQUE DE OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 07:55

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 09:11

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:38

Juntada de Ofício
12/07/2024 15:46

Concedida em parte a Medida Liminar
11/07/2024 16:41

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2024 12:49

Conclusos #Não preenchido#
11/07/2024 12:49

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:46

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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