20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0154159-05.2008.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelado: Delegado Chefe Da Policia Civil Da Bahia Apelante: Manoelito Branco Cunha Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Flávia Milena Lima Barbosa (OAB:BA17839) Apelado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0154159-05.2008.8.05.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Multas e demais Sanções] APELANTE: MANOELITO BRANCO CUNHA Advogado(s) do reclamante: BRUNO DE ALMEIDA MAIA, FLÁVIA MILENA LIMA BARBOSA #APELADO: DELEGADO CHEFE DA POLICIA CIVIL DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.

Salvador-BA, 16 de dezembro de 2024.

LUANA FERREIRA LOPO Servidor(a) Autorizado(a)
25/11/2021 07:44

Decorrido prazo de BRUNO DE ALMEIDA MAIA em 09/08/2021 23:59.
25/11/2021 07:44

Decorrido prazo de FLAVIA MILENA LIMA BARBOSA NUNES em 09/08/2021 23:59.
20/11/2021 16:12

Publicado Intimação em 30/07/2021.
20/11/2021 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
29/10/2021 00:14

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/08/2021 23:59.
28/10/2021 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2021 23:59.
03/08/2021 15:35

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
29/07/2021 10:39

Expedição de intimação.
29/07/2021 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2021 10:27

Juntada de petição
21/07/2021 20:15

Devolvidos os autos
17/11/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
14/02/2020 00:00

Publicação
03/02/2020 00:00

Petição
29/01/2020 00:00

Recebimento
20/01/2020 00:00

Petição
16/01/2020 00:00

Recebimento
28/11/2019 00:00

Publicação
25/11/2019 00:00

Ato ordinatório
21/11/2019 00:00

Petição
30/11/2018 00:00

Publicação
29/11/2018 00:00

Recebimento
29/11/2018 00:00

Segurança
12/11/2018 00:00

Recebimento
15/10/2015 00:00

Petição
30/09/2014 00:00

Recebimento
16/04/2014 00:00

Petição
22/08/2012 00:00

Recebimento
22/08/2012 00:00

Recebimento
22/08/2012 00:00

Remessa
26/07/2012 00:00

Recebimento
26/07/2012 00:00

Publicação
24/07/2012 00:00

Liminar
04/07/2012 00:00

Petição
03/10/2011 13:55

Protocolo de Petição
24/01/2011 11:49

Documento
19/01/2011 18:01

Mandado
15/09/2010 10:56

Mandado
01/09/2010 16:58

Documento
01/09/2010 16:20

Protocolo de Petição
31/08/2010 15:14

Recebimento
31/08/2010 15:14

Recebimento
31/08/2010 14:33

Remessa
31/08/2010 14:30

Mero expediente
12/08/2010 17:48

Protocolo de Petição
23/11/2009 12:37

Petição
27/03/2009 15:00

Protocolo de Petição
03/10/2008 16:49

Recebimento
03/10/2008 07:10

Remessa
01/10/2008 12:06

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2008

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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