04/06/2025 08:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/12/2024.
03/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO ATO ORDINATÓRIO 8001841-45.2021.8.05.0032 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Brumado Requerente: Maria Niceia De Oliveira Almeida Silva Advogado: Edimar Messias Rocha Goncalves (OAB:BA62553) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, Rua Rio de Contas, 470, bairro Campo de Aviação, CEP 46.117-008, Brumado/BA- Email: [email protected] / telefone: (77) 3441-2375 / 5322 / 7181 Processo nº: 8001841-45.2021.8.05.0032 Assunto: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: MARIA NICEIA DE OLIVEIRA ALMEIDA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no art. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, bem como Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça c/c Portaria nº 02/2021, da 2ª Vara dos Feitos Relat. às Relaç. de Cons, Cív.

Comec. e Faz.

Pública da Comarca de Brumado-BA, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora para tomar conhecimento da expedição de alvará eletrônico em seu benefício.

Brumado-BA, 17 de dezembro de 2024.

WILLIANE BATISTA RODRIGUES Analista Judiciária- Diretora de Secretaria
17/12/2024 14:13

Baixa Definitiva
17/12/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 14:13

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:32

Juntada de Certidão
17/12/2024 08:13

Expedição de intimação.
02/12/2024 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 15:23

Juntada de Petição de comunicações
23/11/2024 07:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 22/10/2024 23:59.
23/11/2024 07:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 22/10/2024 23:59.
22/11/2024 11:31

Conclusos para julgamento
22/11/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:20

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:12

Publicado Ofício em 24/07/2024.
08/08/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 23:10

Publicado Ofício em 24/07/2024.
24/07/2024 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 17:53

Expedição de ofício.
22/07/2024 14:04

Expedição de ofício.
22/07/2024 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/07/2024 08:20

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:45

Expedição de ofício.
19/07/2024 14:03

Expedição de intimação.
19/07/2024 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/07/2024 16:01

Transitado em Julgado em 17/07/2024
13/07/2024 12:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 12/07/2024 23:59.
14/06/2024 15:56

Decorrido prazo de MARIA NICEIA DE OLIVEIRA ALMEIDA SILVA em 12/06/2024 23:59.
03/06/2024 23:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 23/04/2024 23:59.
09/05/2024 19:59

Expedição de intimação.
18/04/2024 17:16

Homologado o pedido
18/04/2024 17:16

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
08/04/2024 13:28

Conclusos para julgamento
14/03/2024 15:58

Juntada de Petição de comunicações
14/03/2024 15:56

Juntada de Petição de comunicações
12/03/2024 00:20

Publicado Intimação em 08/03/2024.
12/03/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 13:57

Desentranhado o documento
06/03/2024 13:57

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
04/03/2024 17:14

Conclusos para julgamento
01/12/2023 15:56

Expedição de intimação.
01/12/2023 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 06:40

Publicado Intimação em 31/10/2023.
18/11/2023 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
15/11/2023 10:42

Juntada de Petição de comunicações
10/11/2023 20:55

Publicado Intimação em 01/11/2023.
10/11/2023 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
31/10/2023 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 06:58

Outras Decisões
24/10/2023 15:46

Conclusos para decisão
24/10/2023 15:45

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2023 15:43

Processo Desarquivado
24/10/2023 08:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
23/10/2023 15:58

Baixa Definitiva
23/10/2023 15:58

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 15:08

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
12/10/2023 05:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 11/10/2023 23:59.
13/09/2023 01:57

Decorrido prazo de MARIA NICEIA DE OLIVEIRA ALMEIDA SILVA em 12/09/2023 23:59.
23/08/2023 03:35

Publicado Intimação em 17/08/2023.
23/08/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
16/08/2023 14:05

Expedição de intimação.
16/08/2023 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023 08:27

Expedição de intimação.
13/07/2023 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023 08:27

Julgado procedente em parte do pedido
03/03/2023 21:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 03/02/2023 23:59.
27/02/2023 08:26

Conclusos para julgamento
27/02/2023 08:26

Juntada de Certidão
17/02/2023 21:41

Juntada de Petição de comunicações
17/02/2023 21:40

Juntada de Petição de comunicações
19/01/2023 21:48

Publicado Intimação em 16/01/2023.
19/01/2023 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
13/01/2023 11:54

Expedição de intimação.
13/01/2023 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2023 15:22

Outras Decisões
08/11/2022 13:06

Conclusos para julgamento
08/11/2022 13:05

Juntada de Certidão
20/09/2022 12:35

Decorrido prazo de EDIMAR MESSIAS ROCHA GONCALVES em 16/09/2022 23:59.
28/08/2022 09:55

Publicado Intimação em 24/08/2022.
28/08/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2022
27/08/2022 14:50

Publicado Intimação em 01/08/2022.
27/08/2022 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
23/08/2022 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 04:13

Mandado devolvido Positivamente
29/07/2022 16:19

Juntada de Petição de contestação
29/07/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2022 13:48

Expedição de citação.
29/07/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN em 13/06/2022 23:59.
17/06/2022 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 14:23

Conclusos para julgamento
14/06/2022 14:22

Conclusos para despacho
14/06/2022 14:21

Juntada de Certidão
27/05/2022 11:32

Juntada de Certidão
30/04/2022 11:17

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2022.
30/04/2022 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
30/04/2022 11:17

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2022.
30/04/2022 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
30/04/2022 04:21

Publicado Decisão em 29/04/2022.
30/04/2022 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
28/04/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 09:04

Juntada de Certidão
28/04/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 08:52

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2022 21:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/04/2022 21:42

Não Concedida a Medida Liminar
11/04/2022 14:57

Conclusos para despacho
22/01/2022 03:47

Decorrido prazo de EDIMAR MESSIAS ROCHA GONCALVES em 17/12/2021 23:59.
21/01/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 06:19

Publicado Intimação em 24/11/2021.
26/11/2021 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
23/11/2021 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 18:28

Conclusos para decisão
06/09/2021 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2021

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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