TJBA - 8010463-93.2023.8.05.0113
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 16:58
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2025 12:58
Decorrido prazo de GILBERTO JORGE CERQUEIRA LEVITA em 04/07/2025 23:59.
-
06/06/2025 02:49
Publicado Decisão em 06/06/2025.
-
06/06/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
05/06/2025 08:24
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 10:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/06/2025 10:43
Expedição de decisão.
-
23/05/2025 12:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/03/2025 02:56
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA LIMA em 24/03/2025 23:59.
-
26/03/2025 02:56
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA LIMA em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 08:00
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 20:14
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 08:57
Expedição de despacho.
-
12/02/2025 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 14:17
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 22:21
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA DESPACHO 8010463-93.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Jose Pereira Lima Reu: Espólio De Gilberto Jorge Por Sua Representante Marizete Santana Levita Registrado(a) Civilmente Como Gilberto Jorge Cerqueira Levita Advogado: Manuella Santos Cardoso (OAB:BA75984) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010463-93.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA AUTOR: JOSE PEREIRA LIMA Advogado(s): REU: Espólio de Gilberto Jorge por sua representante Marizete Santana Levita registrado(a) civilmente como GILBERTO JORGE CERQUEIRA LEVITA Advogado(s): MANUELLA SANTOS CARDOSO registrado(a) civilmente como MANUELLA SANTOS CARDOSO (OAB:BA75984) DESPACHO Vistos etc.
O Espólio é representado em juízo, ativa e passivamente, pelo inventariante (art. 75, VII, CPC), podendo sê-lo, até que o inventariante preste o compromisso, ser feita essa representação pelo administrador provisório (art. 613 614 do CPC).
Considerando isso, intime-se o patrono do espólio réu para juntar aos autos o termo que nomeou Marisete Santana do Amaral Levita inventariante.
Para que seja apreciado o pedido de gratuidade da justiça a debilidade econômica do Requerente deve ser comprovada, o que não se verifica nos documentos juntados aos autos pelo Contestante (ID. 465279064).
Do exposto, fixo prazo de 15 (quinze) dias para que o demandado Espólio de Gilberto Jorge cerqueira Levita, por seu Advogado, traga aos autos documentação hábil a comprovar a sua alegada fragilidade econômica, sob pena de indeferimento do pleito de assistência judiciária gratuita.
Ressalto que para a análise do pedido de assistência judiciária gratuita, a procuração deverá conter expressamente o poder previsto na parte final do art. 105 do CPC.
Advinda resposta, ou escoado in albis o prazo para tanto, hipótese em que previamente se certificará, voltem-me os autos imediatamente conclusos, independente de novo impulso.
Intime-se.
Itabuna, 16 de dezembro de 2024.
Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito -
17/12/2024 08:12
Expedição de despacho.
-
16/12/2024 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 13:56
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 16:55
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 18:58
Expedição de ato ordinatório.
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23/09/2024 18:57
Expedição de Mandado.
-
23/09/2024 18:57
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
08/07/2024 13:53
Expedição de Mandado.
-
08/07/2024 13:51
Juntada de acesso aos autos
-
29/05/2024 00:23
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA LIMA em 27/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 00:32
Decorrido prazo de GILBERTO JORGE CERQUEIRA LEVITA em 20/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 04:29
Publicado Despacho em 19/04/2024.
-
08/05/2024 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
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17/04/2024 08:20
Expedição de despacho.
-
15/04/2024 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 10:51
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 11:51
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2024 03:26
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA LIMA em 26/03/2024 23:59.
-
28/03/2024 03:26
Decorrido prazo de GILBERTO JORGE CERQUEIRA LEVITA em 26/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 00:15
Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.
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09/03/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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01/03/2024 10:35
Expedição de Mandado.
-
01/03/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 01:26
Mandado devolvido Negativamente
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24/01/2024 14:17
Expedição de Mandado.
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24/01/2024 14:16
Juntada de acesso aos autos
-
17/01/2024 16:45
Decorrido prazo de JOSE PEREIRA LIMA em 19/12/2023 23:59.
-
16/11/2023 08:45
Expedição de decisão.
-
10/11/2023 16:11
Concedida a gratuidade da justiça a JOSE PEREIRA LIMA - CPF: *88.***.*55-68 (AUTOR).
-
10/11/2023 16:11
Não Concedida a Medida Liminar
-
06/11/2023 16:54
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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