28/04/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:56

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 19/03/2025 23:59.
25/03/2025 19:01

Decorrido prazo de MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.
25/03/2025 19:01

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 12/03/2025 23:59.
21/03/2025 16:42

Publicado Intimação em 11/03/2025.
21/03/2025 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
21/03/2025 16:41

Publicado Intimação em 11/03/2025.
21/03/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
13/03/2025 00:56

Decorrido prazo de ANA PAULA CARVALHO RUFINO VICENTE LIMA em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 10:57

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 13:41

Conclusos para decisão
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8010856-43.2019.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Apelante: Matheus Lopo Borba Advogado: Ana Paula Carvalho Rufino Vicente Lima (OAB:BA38653) Apelante: Mariana Lopo Borba Advogado: Ana Paula Carvalho Rufino Vicente Lima (OAB:BA38653) Apelante: Margareth Lopo Borba Advogado: Ana Paula Carvalho Rufino Vicente Lima (OAB:BA38653) Apelado: Cvc Brasil Operadora E Agencia De Viagens S.a.

Advogado: Marcelo Marcos De Oliveira (OAB:SP179168) Apelado: Aerovias Del Continente Americano S.a. - Avianca Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 90, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8010856-43.2019.8.05.0150 AUTOR: MATHEUS LOPO BORBA e outros (2) RÉU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e outros Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos na instância superior, a fim de que requeiram no prazo de 5 (CINCO) dias o que entenderem de direito.

Claudston Sosígenes Passos Santos Diretor de Secretaria
12/12/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 12:41

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
12/12/2024 11:15

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:10

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 12:09

Conclusos para decisão
11/12/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:55

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 10:53

Recebidos os autos
04/12/2024 10:53

Juntada de Certidão
04/12/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/08/2024 23:58

Juntada de Petição de contra-razões
04/08/2024 13:30

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.
04/08/2024 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
30/07/2024 11:00

Juntada de Petição de contra-razões
24/07/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:14

Juntada de Petição de apelação
17/06/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:31

Julgado procedente em parte o pedido
19/04/2024 10:59

Juntada de Certidão
11/04/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 20:08

Conclusos para julgamento
26/03/2024 20:07

Juntada de Certidão
12/02/2024 01:56

Decorrido prazo de MATHEUS LOPO BORBA em 30/01/2024 23:59.
26/01/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
30/12/2023 16:13

Publicado Decisão em 05/12/2023.
30/12/2023 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
13/12/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 11:37

Juntada de Petição de NAO INTERVENÇÃO_ADVENTO DA MAIORIDADE
03/12/2023 15:44

Expedição de decisão.
03/12/2023 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 09:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/06/2023 23:07

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 03/05/2023 23:59.
07/06/2023 23:07

Decorrido prazo de MARGARETH LOPO BORBA em 03/05/2023 23:59.
05/06/2023 19:27

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA em 27/04/2023 23:59.
06/05/2023 07:30

Decorrido prazo de MARIANA LOPO BORBA em 03/05/2023 23:59.
06/05/2023 07:30

Decorrido prazo de MATHEUS LOPO BORBA em 03/05/2023 23:59.
14/04/2023 14:10

Conclusos para julgamento
28/03/2023 08:22

Expedição de despacho.
28/03/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 18:17

Conclusos para despacho
02/08/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 22:01

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 10:13

Juntada de Petição de substabelecimento
13/07/2022 10:20

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA em 06/07/2022 23:59.
13/07/2022 10:20

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 06/07/2022 23:59.
13/07/2022 10:19

Decorrido prazo de MARGARETH LOPO BORBA em 06/07/2022 23:59.
13/07/2022 10:19

Decorrido prazo de MARIANA LOPO BORBA em 06/07/2022 23:59.
13/07/2022 10:19

Decorrido prazo de MATHEUS LOPO BORBA em 06/07/2022 23:59.
28/06/2022 16:53

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
21/06/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 13:36

Publicado Despacho em 08/06/2022.
10/06/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
07/06/2022 11:14

Expedição de despacho.
07/06/2022 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2022 09:36

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
03/03/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 12:49

Conclusos para decisão
14/02/2022 19:27

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 10:27

Expedição de decisão.
25/11/2021 06:25

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 06:25

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA em 24/11/2021 23:59.
24/11/2021 17:08

Juntada de Petição de réplica
31/10/2021 14:58

Publicado Decisão em 28/10/2021.
31/10/2021 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021
27/10/2021 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 04:19

Conclusos para despacho
24/06/2021 13:36

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 09:05

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 11:51

Juntada de informação
02/05/2021 22:11

Juntada de Petição de contestação
24/03/2021 17:30

Expedição de citação.
24/03/2021 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2021 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2021 09:56

Expedição de citação.
11/03/2021 06:38

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 25/02/2021 23:59.
11/03/2021 06:38

Decorrido prazo de ANA PAULA CARVALHO RUFINO VICENTE LIMA em 25/02/2021 23:59.
23/02/2021 01:38

Publicado Intimação em 17/02/2021.
23/02/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 01:38

Publicado Intimação em 17/02/2021.
23/02/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
15/02/2021 10:29

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
15/02/2021 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2021 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2021 10:26

Expedição de intimação via Sistema.
19/12/2020 17:33

Decorrido prazo de ANA PAULA CARVALHO RUFINO VICENTE LIMA em 10/06/2020 23:59:59.
10/11/2020 15:52

Juntada de Outros documentos
26/08/2020 19:58

Expedição de intimação via Sistema.
26/08/2020 19:58

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 15:33

Conclusos para despacho
24/08/2020 07:04

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
03/08/2020 17:53

Expedição de intimação via Sistema.
16/07/2020 18:31

Juntada de Petição de contestação
16/07/2020 16:59

Publicado Intimação em 02/07/2020.
01/07/2020 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2020 16:10

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 14:15

Conclusos para despacho
22/05/2020 02:20

Juntada de Petição de petição
17/05/2020 18:35

Publicado Intimação em 12/05/2020.
10/05/2020 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2020 16:09

Embargos de Declaração Acolhidos
23/04/2020 18:19

Conclusos para decisão
16/11/2019 04:58

Decorrido prazo de ANA PAULA CARVALHO RUFINO VICENTE LIMA em 11/11/2019 23:59:59.
03/11/2019 06:34

Publicado Intimação em 25/10/2019.
30/10/2019 14:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
27/10/2019 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2019 09:52

Expedição de intimação.
19/09/2019 12:16

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 08:28

Conclusos para despacho
12/09/2019 08:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/09/2019 07:52

Publicado Intimação em 04/09/2019.
07/09/2019 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 20:49

Conclusos para decisão
04/09/2019 12:17

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2019 08:37

Expedição de intimação.
30/08/2019 11:26

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 14:48

Rejeitada a exceção de incompetência
20/08/2019 16:25

Conclusos para despacho
16/08/2019 14:03

Distribuído por sorteio
16/08/2019 13:59

Juntada de Petição de petição inicial
16/08/2019 13:59

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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