STJ - 0501315-61.2017.8.05.0271

19/12/2022 11:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/12/2022 11:19

Transitado em Julgado em 15/12/2022

26/10/2022 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2022 Petição Nº 787308/2022 - AgInt

25/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0787308 - AgInt no REsp 2009485 - Publicação prevista para 26/10/2022

24/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00787308/2022 - AgInt no REsp 2009485/BA

12/10/2022 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000743-2022-AJC-1T)

07/10/2022 11:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000743-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 16:47

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787308/2022 - AgInt no REsp 2009485/BA

06/10/2022 14:56

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

03/10/2022 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/09/2022 e término em 30/09/2022 o prazo para NAJARA DE ALMEIDA DOCIO apresentar resposta à petição n. 787308/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 421.

09/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/09/2022 Petição Nº 787308/2022 -

08/09/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 787308/2022. Publicação prevista para 09/09/2022)

07/09/2022 21:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 787308/2022

07/09/2022 21:24

Protocolizada Petição 787308/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/09/2022

12/08/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022

10/08/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2022 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

09/08/2022 19:01

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

23/06/2022 10:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

23/06/2022 10:52

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2111531)

23/06/2022 10:42

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/06/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022

22/06/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022

22/06/2022 13:30

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES para determinar sua autuação como Recurso Especial

20/06/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/06/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/06/2022 15:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/06/2022 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/04/2022 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/04/2022 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA