18/07/2025 10:40

Expedição de intimação.
18/07/2025 10:40

Expedição de intimação.
10/07/2025 12:18

Expedição de intimação.
10/07/2025 12:18

Expedição de intimação.
10/07/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 12:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/05/2025 04:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
26/05/2025 14:19

Conclusos para julgamento
06/03/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 23:20

Publicado Intimação em 13/12/2024.
25/01/2025 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
23/01/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0010779-35.2010.8.05.0103 Desapropriação Jurisdição: Ilhéus Reu: Maria Joana Vieira Dos Reis Autor: Municipio De Ilheus Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193) Autor: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 0010779-35.2010.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS AUTOR: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (OAB:BA29193) REU: Maria Joana Vieira dos Reis Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

Tendo em vista o quantidade de AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO, muitas, paradas há mais de dois anos, sem movimentação, DETERMINO a intimação das partes para, nos termos do princípio da cooperação, contribuir para a resolução célere desse processo, resolvendo eventuais pendências existentes.

Isto posto, intime-se as partes para que, no prazo de 30 dias, apresentem relatório, indicando os atos que já foram praticados e aqueles que se encontram pendentes de realização no processo.

Sugiro que tal relatório seja objetivo e dividido em tópicos, de modo que esse juízo consiga entender o estado em que o processo se encontra e proceder com o prosseguimento eficaz da ação, de modo a resolver as pendências existentes e julgar o processo de forma célere.

No mesmo prazo, eventuais pendências devem ser resolvidas também pelas partes, a exemplo da apresentação de informações ou documentos faltantes/requeridos, habilitações de advogados/partes, pagamento de honorários periciais etc.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito
11/12/2024 15:07

Expedição de intimação.
11/12/2024 15:07

Expedição de intimação.
11/12/2024 00:55

Publicado Decisão em 10/12/2024.
11/12/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 12:38

Expedição de decisão.
06/12/2024 12:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2024 13:48

Conclusos para despacho
12/07/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 01:43

Decorrido prazo de Maria Joana Vieira dos Reis em 26/06/2024 23:59.
16/06/2024 07:14

Publicado Intimação em 11/06/2024.
16/06/2024 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 14:39

Expedição de intimação.
07/06/2024 14:39

Expedição de intimação.
07/06/2024 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 12:29

Conclusos para decisão
03/10/2022 00:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 00:34

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
24/05/2021 00:00

Expedição de documento
24/05/2021 00:00

Reativação
21/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
11/08/2019 00:00

Petição
20/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
16/07/2019 00:00

Definitivo
16/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
13/07/2019 00:00

Publicação
10/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
09/07/2019 00:00

Abandono da causa
15/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
03/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
11/12/2013 00:00

Recebimento
11/12/2013 00:00

Remessa
11/12/2013 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento
11/12/2013 00:00

Redistribuição de processo - saída
11/12/2013 00:00

Recebimento
11/12/2013 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
26/04/2013 00:00

Recebimento
26/04/2013 00:00

Mero expediente
14/09/2012 00:00

Concluso para Despacho
06/07/2011 11:49

Petição
14/06/2011 16:50

Protocolo de Petição
13/06/2011 00:00

Petição
25/02/2011 08:54

Documento
25/01/2011 11:20

Mero expediente
19/01/2011 00:11

Publicado pelo dpj
18/01/2011 14:20

Enviado para publicação no dpj
11/01/2011 08:54

Ato ordinatório
16/11/2010 15:38

Conclusão
16/11/2010 13:39

Processo autuado
11/11/2010 14:15

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2010

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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