TJBA - 8002569-43.2023.8.05.0250

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Registro Publico - Simoes Filho

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Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR DIAS FONSECA

CPF *13.***.*41-95

Advogados

VITOR SILVA SOUSA

OAB: 59643/BA

CPF *51.***.*34-64

Polo Passivo

Partes

NATURA COSMETICOS S/A

CNPJ: 71.673.990/0001-77

Advogados

PAULO EDUARDO PRADO

OAB: 33407/BA

CPF *30.***.*68-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 01:05

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DIAS FONSECA em 16/06/2025 23:59.

  • 15/06/2025 00:42

    Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 13/06/2025 23:59.

  • 01/06/2025 08:05

    Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 26/05/2025.

  • 01/06/2025 08:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 20/05/2025 16:11

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 16:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501547316

  • 20/05/2025 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 16:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501547316

  • 20/05/2025 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2025 00:29

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2025 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2025 20:57

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 27/02/2025 08:22

    Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 25/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 09:04

    Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 03/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 09:04

    Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 03/02/2025 23:59.

  • 03/02/2025 10:17

    Expedição de despacho.

  • 03/02/2025 10:17

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/01/2025 09:47

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8002569-43.2023.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho Autor: Paulo Cesar Dias Fonseca Advogado: Vitor Silva Sousa (OAB:BA59643) Reu: Natura Cosmeticos S/a Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho Processo: 8002569-43.2023.8.05.0250 Assunto: [Prescrição e Decadência, Indenização por Dano Moral] Autor(a): PAULO CESAR DIAS FONSECA Ré(u): NATURA COSMETICOS S/A DESPACHO Vistos, etc.

    Com fundamento nos arts. 10, 364 e seguintes, do Código de Processo Civil, no prazo sucessivo de 15 dias, ao autor e, em seguida, ao réu, bem como ao membro do Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, para que possam apresentar o memorial escrito com os argumentos finais e conclusivos acerca do mérito da demanda. É importante destacar que a falta de apresentação das alegações finais por uma das partes não impede o prosseguimento do processo e a prolação da sentença.

    Findo os prazos acima determinados, faça-se a conclusão para sentença na fila respectiva.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Simões Filho (BA), 29 de maio de 2024.

    José Ayres de Souza Nascimento Junior Juiz de Direito Substituto

  • 11/12/2024 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2024 16:09

    Expedição de despacho.

  • 11/12/2024 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 16:06

    Expedição de despacho.

  • 25/09/2024 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2024 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2024 15:56

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 02:46

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DIAS FONSECA em 26/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 02:46

    Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 26/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 20:12

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 02:35

    Publicado Despacho em 31/08/2023.

  • 01/09/2023 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 31/08/2023 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 11:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/08/2023 11:57

    Expedição de decisão.

  • 29/08/2023 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/08/2023 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 17:56

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 17:56

    Expedição de decisão.

  • 22/08/2023 17:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/08/2023 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 16:03

    Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 26/07/2023 23:59.

  • 18/08/2023 14:20

    Audiência Audiência CEJUSC realizada para 19/07/2023 09:00 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO.

  • 17/08/2023 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 11:42

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DIAS FONSECA em 26/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 15:14

    Juntada de Petição de réplica

  • 19/07/2023 07:31

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/07/2023 06:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/07/2023 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 14:50

    Audiência Audiência CEJUSC designada para 19/07/2023 09:00 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO.

  • 04/07/2023 21:45

    Publicado Decisão em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 21:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 30/06/2023 23:20

    Expedição de decisão.

  • 30/06/2023 23:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/06/2023 15:01

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO CESAR DIAS FONSECA - CPF: *13.***.*41-95 (AUTOR).

  • 12/06/2023 15:01

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/05/2023 17:18

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 18/05/2023 17:18

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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