26/03/2025 13:10

Juntada de Alvará
20/03/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 07:48

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:36

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/03/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:10

Juntada de informação
10/03/2025 11:36

Conclusos para decisão
03/03/2025 01:23

Decorrido prazo de FABRIZIO SANTOS DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.
02/03/2025 14:56

Publicado Despacho em 04/02/2025.
02/03/2025 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
16/02/2025 01:35

Publicado Despacho em 12/02/2025.
16/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 13:25

Juntada de Petição de substabelecimento
10/02/2025 12:32

Juntada de informação
10/02/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:02

Conclusos para despacho
06/02/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 18:03

Juntada de Petição de substabelecimento
30/01/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:44

Juntada de informação
21/01/2025 10:42

Conclusos para decisão
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0545167-77.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Fabrizio Santos De Oliveira Advogado: Adailton Santos De Jesus (OAB:BA46954) Executado: Unirb - Unidades De Ensino Superior Da Bahia Ltda Advogado: Angela Ventim Lemos (OAB:BA32870) Advogado: Maria Gerda Santana Marschke (OAB:BA43730) Despacho: Vistos etc.; Intime-se a parte executada, para que no prazo de cinco (05) dias, promova a juntada dos honorários do senhor perito, com juros e correção monetária, a partir do arbitramento.

Intimeme-se as partes contendoras, para que no prazo de cinco (05) dias, se manifestem acerca do laudo pericial.

Que seja dada efetividade ao quanto explicitado abaixo, conforme dispositivos jurídicos extraídos da legislação de regência.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (§ 1.º, do art.523 do CPC).

Por outro lado, efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 (quinze) dias, a multa e os honorários previstos no § 1.º, do art.523 do CPC incidirão sobre o restante (§ 2.º, do art.523 do CPC).

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art.523, § 3.º, do CPC).

A parte exequente é beneficiária da gratuidade da justiça.

Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial (art.188 do CPC).

Salvador-BA, 11 de dezembro de 2024.

PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -
11/12/2024 22:58

Juntada de informação
11/12/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 22:07

Decorrido prazo de UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA em 13/11/2024 23:59.
23/11/2024 10:36

Publicado Decisão em 30/10/2024.
23/11/2024 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
21/11/2024 11:35

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
21/11/2024 11:26

Conclusos para despacho
20/10/2024 10:21

Decisão Interlocutória de Mérito
02/10/2024 10:22

Conclusos para despacho
27/09/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:45

Conclusos para despacho
20/08/2024 12:45

Juntada de Certidão
19/08/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 16:27

Juntada de Petição de laudo pericial
27/07/2024 21:52

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.
27/07/2024 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:35

Conclusos para despacho
15/02/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:47

Publicado Decisão em 19/12/2023.
20/12/2023 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 14:54

Decisão Interlocutória de Mérito
01/12/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 11:41

Decorrido prazo de FABRIZIO SANTOS DE OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.
20/10/2023 15:40

Conclusos para despacho
20/10/2023 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/10/2023 17:13

Publicado Despacho em 05/10/2023.
08/10/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2023
04/10/2023 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 04:17

Decorrido prazo de GEORGE VIEIRA DANTAS em 21/09/2022 23:59.
19/06/2023 14:56

Conclusos para despacho
13/06/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 22:04

Publicado Despacho em 22/05/2023.
23/05/2023 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
18/05/2023 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2023 23:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2023 07:40

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 08:21

Conclusos para despacho
29/03/2023 08:20

Juntada de Certidão
28/03/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 17:32

Publicado Intimação em 29/08/2022.
18/11/2022 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
05/10/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 17:31

Recebidos os autos
22/06/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2021 05:07

Publicado Intimação automática de migração em 19/10/2020.
15/01/2021 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 20:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/09/2019 00:00

Petição
03/07/2019 00:00

Petição
05/06/2019 00:00

Publicação
28/05/2019 00:00

Mero expediente
16/05/2019 00:00

Petição
14/05/2019 00:00

Petição
13/05/2019 00:00

Petição
28/04/2019 00:00

Publicação
22/04/2019 00:00

Procedência
07/06/2018 00:00

Petição
05/09/2017 00:00

Expedição de documento
25/07/2016 00:00

Petição
27/05/2016 00:00

Publicação
23/05/2016 00:00

Petição
19/05/2016 00:00

Petição
11/04/2016 00:00

Expedição de documento
31/03/2016 00:00

Publicação
28/03/2016 00:00

Mero expediente
24/03/2016 00:00

Mero expediente
23/03/2016 00:00

Expedição de documento
12/03/2016 00:00

Petição
19/02/2016 00:00

Publicação
19/02/2016 00:00

Publicação
16/02/2016 00:00

Petição
16/02/2016 00:00

Petição
16/02/2016 00:00

Petição
27/08/2014 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2014

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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