08/07/2025 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/07/2025 11:32

Expedição de termo.
08/07/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:19

Juntada de Petição de apelação
17/03/2025 08:55

Juntada de Petição de apelação
10/03/2025 08:55

Expedição de sentença.
06/03/2025 13:05

Expedição de sentença.
06/03/2025 13:05

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 15:51

Decorrido prazo de CLAUDIA SOUZA BITENCOURT em 04/02/2025 23:59.
26/02/2025 15:45

Conclusos para julgamento
26/02/2025 15:45

Expedição de Certidão.
26/01/2025 07:18

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
26/01/2025 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 8005484-90.2024.8.05.0004 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Claudia Souza Bitencourt Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Requerido: Municipio De Alagoinhas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 8005484-90.2024.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDIA SOUZA BITENCOURT REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-01/2008-GSEC e alterações constantes no CGJ-08/2023-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando a apresentação de contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Alagoinhas (BA), 11/12/2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

Silvério José Esteves Costa Filho Analista Judiciário
11/12/2024 16:15

Expedição de citação.
11/12/2024 16:15

Expedição de Informações.
21/11/2024 10:16

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 10:06

Expedição de citação.
25/09/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:49

Conclusos para despacho
11/09/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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