26/05/2025 14:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/05/2025 14:12

Baixa Definitiva
26/05/2025 14:12

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 14:12

Transitado em Julgado em 15/05/2025
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/05/2025 23:59.
23/04/2025 00:21

Decorrido prazo de RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 05:11

Publicado Ementa em 27/03/2025.
27/03/2025 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
24/03/2025 17:57

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 17:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
24/03/2025 15:50

Deliberado em sessão - julgado
19/02/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:49

Incluído em pauta para 17/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
18/02/2025 11:51

Solicitado dia de julgamento
06/02/2025 10:51

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2025 10:51

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.
23/12/2024 14:42

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 0819930-65.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Salvador Representante: Municipio De Salvador Apelado: Espolio De Renato Sigisfried Sigismund Schindler Registrado(a) Civilmente Como Renato Sigisfried Sigismund Schindler Advogado: Walterio Oliveira Teixeira Neto (OAB:BA38048-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0819930-65.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: ESPOLIO DE RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER registrado(a) civilmente como RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER Advogado(s): WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO (OAB:BA38048-A) DESPACHO Considerando que este recurso se enquadra, em tese, nas hipóteses descritas pela Portaria nº 071/2022 do Município do Salvador, quanto à autorização da Procuradoria-Geral do Município para não recorrer, manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 10 dias, sobre o interesse no processamento do recurso, sob pena de não conhecimento.

Despacho com força de ofício/mandado.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, 25 de novembro de 2024.

Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
19/12/2024 06:44

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 07:39

Conclusos #Não preenchido#
23/10/2024 07:39

Expedição de Certidão.
23/10/2024 06:18

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:44

Recebidos os autos
22/10/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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