TJBA - 0308201-94.2017.8.05.0001
1ª instância - 13Vara Criminal - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 11:51
Baixa Definitiva
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25/07/2025 11:51
Arquivado Definitivamente
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08/07/2025 14:14
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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07/07/2025 23:47
Expedição de ato ordinatório.
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07/07/2025 23:47
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 12:57
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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07/07/2025 11:51
Conclusos para julgamento
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07/07/2025 11:51
Juntada de Certidão
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02/06/2025 13:08
Conclusos para despacho
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01/06/2025 17:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0308201-94.2017.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Sdpm Gledson Souza Dos Santos Cad Terceiro Interessado: Sdpm Jonatas Souza Dos Santos Cad Terceiro Interessado: Sdpm Cleber Da Cruz Pestana Cad Terceiro Interessado: Everton Vieira Santana Terceiro Interessado: Norena Pereira Santana Terceiro Interessado: Victor Lessa Dos Santos Reu: Deivid Moreira Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0308201-94.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DEIVID MOREIRA DA SILVA Advogado(s): DECISÃO
Vistos.
Trata-se de ação penal onde foi determinada a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, em respeito ao disposto no art. 366, do CPP.
Novas diligências foram empreendidas, mas a parte ré não foi localizada para sua citação pessoal.
Destarte, alternativa não resta senão a remessa dos autos ao arquivo provisório, até a localização da parte ré, ou o decurso do prazo prescricional.
Cópia da presente servirá como mandado, ofício ou requisição.
P.I.
Cumpra-se, com urgência.
Salvador, data registrada no sistema.
JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SUBSTITUTO DE 2.º GRAU – DESIGNADO -
18/12/2024 14:24
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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17/12/2024 16:58
Expedição de decisão.
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15/12/2024 10:51
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DEIVID MOREIRA DA SILVA - CPF: *39.***.*27-93 (REU)
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15/12/2024 00:43
Conclusos para despacho
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09/11/2024 01:17
Mandado devolvido Negativamente
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21/10/2024 11:41
Expedição de citação.
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21/10/2024 11:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/10/2024 12:21
Recebido aditamento à denúncia contra DEIVID MOREIRA DA SILVA - CPF: *39.***.*27-93 (REU)
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16/10/2024 11:53
Conclusos para decisão
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16/10/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 17:08
Juntada de Petição de 0308201_94.2017.8.05.0001
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31/08/2024 09:45
Cominicação eletrônica
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31/08/2024 09:45
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2024 16:04
Conclusos para despacho
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27/08/2024 14:38
Juntada de Certidão
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20/04/2023 16:30
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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25/03/2023 00:14
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2023 00:13
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2022 00:00
Definitivo
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29/10/2018 00:00
Mero expediente
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29/10/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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20/09/2018 00:00
Expedição de documento
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20/09/2018 00:00
Réu revel citado por edital
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28/03/2017 00:00
Documento
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28/03/2017 00:00
Documento
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28/03/2017 00:00
Documento
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28/03/2017 00:00
Documento
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28/03/2017 00:00
Documento
-
28/03/2017 00:00
Documento
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28/03/2017 00:00
Documento
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28/03/2017 00:00
Mandado
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28/03/2017 00:00
Documento
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28/03/2017 00:00
Documento
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28/03/2017 00:00
Petição
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28/03/2017 00:00
Documento
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28/03/2017 00:00
Documento
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28/03/2017 00:00
Mandado
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28/03/2017 00:00
Mandado
-
28/03/2017 00:00
Documento
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28/03/2017 00:00
Documento
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28/03/2017 00:00
Documento
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28/03/2017 00:00
Documento
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28/03/2017 00:00
Certidão de antecedentes criminais
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28/03/2017 00:00
Documento
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28/03/2017 00:00
Documento
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28/03/2017 00:00
Documento
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28/03/2017 00:00
Documento
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07/03/2017 00:00
Publicação
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03/03/2017 00:00
Expedição de Certidão
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03/03/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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21/02/2017 00:00
Liminar
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21/02/2017 00:00
Audiência Designada
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21/02/2017 00:00
Petição
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21/02/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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21/02/2017 00:00
Expedição de documento
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27/01/2017 00:00
Expedição de documento
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26/01/2017 00:00
Expedição de Edital
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12/01/2017 00:00
Mero expediente
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12/01/2017 00:00
Concluso para Despacho
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16/12/2016 00:00
Expedição de Certidão
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07/11/2016 00:00
Expedição de Mandado
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07/11/2016 00:00
Documento
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02/11/2016 00:00
Petição
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31/10/2016 00:00
Documento
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31/10/2016 00:00
Expedição de documento
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26/10/2016 00:00
Expedição de Certidão
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21/10/2016 00:00
Expedição de Mandado
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21/10/2016 00:00
Documento
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20/10/2016 00:00
Denúncia
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18/10/2016 00:00
Concluso para Despacho
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18/10/2016 00:00
Expedição de documento
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18/10/2016 00:00
Documento
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18/10/2016 00:00
Certidão de antecedentes criminais
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18/10/2016 00:00
Certidão de antecedentes criminais
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18/10/2016 00:00
Petição
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18/10/2016 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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