TJBA - 8000712-14.2021.8.05.0223
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 23:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/07/2025 00:15
Juntada de Certidão
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000712-14.2021.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Exequente: Municipio De Sao Felix Do Coribe Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao (OAB:BA36902) Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao Executado: Osmar Francisco De Souza Felix Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Fórum Desembargador Joaquim Laranjeira, Rua Capitão José Alfaiate, nº 215, Centro, Santa Maria da Vitória/BA – CEP 47640-000 Fone (77) 3483-1296/1478 - E-mail: [email protected] Ação: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Processo n. 8000712-14.2021.8.05.0223 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO Certifico que nesta data que, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, Art. 1º, inciso XI que dispõe: " intimar parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em Lei, acerca da defesa", logo, procedo a intimação da parte contrária para para se manifestar sobre os Embargos Infringentes opostos.
Santa Maria da Vitória, data e hora do sistema (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Janete Souza dos Santos Diretora de Secretaria-Titular -
21/10/2024 10:10
Juntada de Petição de embargos infringentes
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27/09/2024 21:41
Decorrido prazo de OSMAR FRANCISCO DE SOUZA FELIX em 23/09/2024 23:59.
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25/08/2024 15:43
Publicado Intimação em 26/08/2024.
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25/08/2024 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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22/08/2024 09:15
Expedição de intimação.
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19/08/2024 21:36
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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12/01/2023 11:35
Conclusos para despacho
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21/11/2022 15:14
Juntada de Petição de petição
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09/11/2022 12:04
Expedição de intimação.
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05/11/2022 16:12
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2022 14:50
Conclusos para despacho
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15/10/2021 10:21
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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12/08/2021 17:38
Expedição de intimação.
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06/08/2021 16:11
Juntada de Petição de devolução de mandado
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02/06/2021 08:24
Expedição de citação.
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01/06/2021 20:47
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2021 10:51
Conclusos para decisão
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14/05/2021 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2021
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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