30/05/2025 11:51

Expedição de despacho.
30/05/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:31

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:31

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 08:28

Expedição de Mandado.
30/01/2025 08:26

Desentranhado o documento
30/01/2025 08:25

Expedição de Mandado.
30/01/2025 01:05

Mandado devolvido Negativamente
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8007675-58.2024.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Interessado: Debora Da Cruz Santos Advogado: Andrea Maria De Souza Queiroz (OAB:BA45286) Interessado: Alcir Rocha Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 8007675-58.2024.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusula Penal] INTERESSADO: DEBORA DA CRUZ SANTOS INTERESSADO: ALCIR ROCHA DOS SANTOS DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça, formulado pela parte autora.

Designo audiência de conciliação/ mediação em data a ser definida pelo CEJUSC/ mediador, nos termos do art. 334 do CPC com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser intimadas, as partes, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.

Cite-se a ré para contestar o feito no prazo de 15 dias (art. 335, I do CPC), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Remetam-se os autos ao CEJUSC Processual.

P.I.C.

Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. lg LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) DESTINATÁRIO: Nome: ALCIR ROCHA DOS SANTOS Endereço: Rua Maranhão, 374, Brasilia, GUANAMBI - BA - CEP: 46430-000
17/12/2024 17:16

Expedição de Mandado.
17/12/2024 17:15

Expedição de decisão.
16/09/2024 10:47

Expedição de decisão.
16/09/2024 10:47

Concedida a gratuidade da justiça a DEBORA DA CRUZ SANTOS - CPF: *05.***.*94-04 (INTERESSADO).
03/09/2024 21:27

Conclusos para despacho
03/09/2024 21:26

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/09/2024 21:26

Juntada de Certidão
01/09/2024 18:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/09/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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