TJBA - 0000007-24.2012.8.05.0012

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO JEON LTDA

Advogados

MANUEL ANTONIO DE MOURA

OAB: 8185/BA

CPF *71.***.*39-15

ANTONIO DOS SANTOS FELICIO

OAB: 5405/BA

CPF *51.***.*10-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO

CNPJ: 16.298.945/0001-71

MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO/BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 13:51

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2025 13:51

    Expedição de intimação.

  • 23/07/2025 13:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/07/2025 13:41

    Juntada de informação

  • 22/07/2025 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2025 11:38

    Expedição de intimação.

  • 16/07/2025 11:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/07/2025 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2025 10:35

    Expedição de intimação.

  • 10/07/2025 10:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2025 10:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/06/2025 16:47

    Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS FELICIO em 08/05/2025 23:59.

  • 15/06/2025 14:00

    Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS FELICIO em 08/05/2025 23:59.

  • 13/06/2025 03:03

    Decorrido prazo de CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO JEON LTDA em 29/05/2025 23:59.

  • 11/06/2025 12:05

    Juntada de Ofício

  • 10/06/2025 20:48

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/06/2025 23:59.

  • 10/06/2025 11:17

    Juntada de informação

  • 09/06/2025 11:34

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2025 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2025 12:02

    Expedição de ofício.

  • 27/05/2025 11:57

    Expedição de ofício.

  • 14/05/2025 09:21

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2025 09:20

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2025 16:51

    Juntada de informação

  • 28/04/2025 11:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2025 12:32

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS INTIMAÇÃO 0000007-24.2012.8.05.0012 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Antas Autor: Construções E Pavimentação Jeon Ltda Advogado: Antonio Dos Santos Felicio (OAB:BA5405) Requerido: Municipio De Novo Triunfo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0000007-24.2012.8.05.0012 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS AUTOR:AUTOR: CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO JEON LTDA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO DOS SANTOS FELICIO REU:REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO} DECISÃO(com força de mandado/ofício) Vistos e etc.

    Tendo em vista a notícia do depósito do valor da condenação, intime-se a parte autora para, no prazo de 5(cinco) dias, dizer se pretende a transferência do montante para conta de sua titularidade, devendo indicá-la.

    Com a indicação da conta, proceda-se à transferência do montante depositado conforme requerido.

    Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que tenha conhecimento da expedição do alvará.

    Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5(cinco) dias, informar se a obrigação foi quitada, requerendo o que entender cabível, sob pena de o seu silêncio ser considerado como quitação, autorizando a extinção do feito.

    Após, certifique-se e volvam os autos conclusos.

    Antas/BA, data constante da assinatura eletrônica.

    ANDRÉ LUIZ SANTOS FIGUEIREDO Juiz de Direito

  • 14/12/2024 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2024 11:53

    Juntada de Alvará

  • 11/12/2024 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2024 10:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/11/2024 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2024 10:43

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 10:31

    Juntada de informação

  • 27/09/2024 11:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2024 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 01:22

    Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS FELICIO em 06/06/2024 23:59.

  • 16/07/2024 13:06

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 01:51

    Publicado Intimação em 28/05/2024.

  • 26/06/2024 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

  • 27/05/2024 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2024 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2024 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 14:02

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 01:17

    Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS FELICIO em 24/01/2024 23:59.

  • 30/12/2023 21:19

    Publicado Intimação em 14/12/2023.

  • 30/12/2023 21:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

  • 18/12/2023 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2023 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 12:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/12/2023 11:11

    Juntada de informação

  • 12/12/2023 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 14:10

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2023 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2023 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2023 13:09

    Outras Decisões

  • 07/11/2023 10:04

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 10:04

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2023 10:03

    Expedição de intimação.

  • 01/11/2023 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 14:36

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 14:35

    Expedição de intimação.

  • 29/09/2023 01:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO em 26/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 14:57

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2023 09:00

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 08:55

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2023 08:55

    Julgado procedente o pedido

  • 14/08/2023 02:33

    Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS FELICIO em 28/04/2023 23:59.

  • 14/08/2023 00:00

    Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS FELICIO em 28/04/2023 23:59.

  • 13/08/2023 23:47

    Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS FELICIO em 28/04/2023 23:59.

  • 13/08/2023 22:35

    Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS FELICIO em 28/04/2023 23:59.

  • 13/08/2023 22:07

    Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS FELICIO em 28/04/2023 23:59.

  • 13/08/2023 21:48

    Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS FELICIO em 28/04/2023 23:59.

  • 13/08/2023 21:37

    Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS FELICIO em 28/04/2023 23:59.

  • 13/08/2023 20:20

    Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS FELICIO em 28/04/2023 23:59.

  • 13/08/2023 19:54

    Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS FELICIO em 28/04/2023 23:59.

  • 13/08/2023 17:35

    Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS FELICIO em 28/04/2023 23:59.

  • 11/08/2023 14:27

    Publicado Intimação em 19/04/2023.

  • 11/08/2023 14:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

  • 24/07/2023 13:56

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 02:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO em 20/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 10:34

    Expedição de intimação.

  • 02/07/2023 08:57

    Outras Decisões

  • 30/06/2023 18:07

    Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS FELICIO em 29/06/2023 23:59.

  • 30/06/2023 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 20:28

    Publicado Intimação em 20/06/2023.

  • 26/06/2023 20:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 21/06/2023 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 12:38

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 14:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/06/2023 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 11:21

    Juntada de Petição de comunicações

  • 01/06/2023 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 11:45

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 17:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/04/2023 13:41

    Outras Decisões

  • 28/03/2023 15:32

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 15:32

    Processo Desarquivado

  • 28/03/2023 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2021 15:56

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2021 15:56

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2020 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2020 22:40

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2020 17:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 31/10/2019 20:09

    Devolvidos os autos

  • 23/10/2019 11:20

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 14/03/2019 13:52

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 14/03/2019 13:50

    RECEBIMENTO

  • 29/01/2019 09:10

    DOCUMENTO

  • 28/01/2019 13:53

    MANDADO

  • 28/01/2019 13:52

    MANDADO

  • 09/01/2019 11:48

    MANDADO

  • 13/12/2018 13:53

    RECEBIMENTO

  • 13/12/2018 00:00

    RECEBIMENTO

  • 13/12/2018 00:00

    MERO EXPEDIENTE

  • 05/09/2018 09:05

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 16/08/2018 00:00

    DOCUMENTO

  • 02/08/2018 11:42

    DOCUMENTO

  • 30/07/2018 00:00

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 28/06/2018 13:39

    PETIÇÃO

  • 28/06/2018 13:30

    RECEBIMENTO

  • 26/06/2018 13:40

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 26/06/2018 09:39

    DOCUMENTO

  • 20/06/2018 08:55

    DOCUMENTO

  • 19/06/2018 11:36

    RECEBIMENTO

  • 22/05/2018 14:12

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 22/05/2018 14:08

    RECEBIMENTO

  • 20/02/2018 12:00

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 16/02/2018 12:52

    MANDADO

  • 16/02/2018 12:51

    MANDADO

  • 16/02/2018 12:51

    MANDADO

  • 31/10/2017 10:08

    RECEBIMENTO

  • 05/09/2017 11:27

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 16/05/2017 13:21

    PETIÇÃO

  • 16/05/2017 13:17

    RECEBIMENTO

  • 03/05/2017 13:05

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 12/01/2017 12:43

    DOCUMENTO

  • 05/01/2017 14:17

    DOCUMENTO

  • 28/12/2016 15:16

    MANDADO

  • 28/12/2016 15:16

    MANDADO

  • 26/12/2016 15:36

    MANDADO

  • 26/12/2016 15:30

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 29/11/2016 00:00

    MERO EXPEDIENTE

  • 27/04/2015 10:58

    CONCLUSÃO

  • 08/04/2015 00:00

    PETIÇÃO

  • 25/06/2014 14:12

    DOCUMENTO

  • 18/06/2014 10:34

    MANDADO

  • 02/06/2014 09:49

    MANDADO

  • 23/05/2014 14:18

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 07/08/2013 14:37

    PETIÇÃO

  • 12/01/2012 11:42

    CONCLUSÃO

  • 03/01/2012 10:06

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2020

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0071704-95.1999.8.05.0001

Municipio de Salvador

Aluga Som Servicos e Comercio LTDA

Advogado: Joana Maria Voss Salinas

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/06/2023 15:12

Exibir Processo

Processo nº 8006199-60.2023.8.05.0201

Maria Helena da Silva de Aquino

Capri Privilege Empreendimentos Imobilia...

Advogado: Miriam Perpetua de Souza Figueiredo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/09/2023 11:34

Exibir Processo

Processo nº 8002104-78.2024.8.05.0127

Adriana Maria de Jesus Tiofio

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Henrique do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/12/2024 15:13

Exibir Processo

Processo nº 8066999-41.2024.8.05.0000

Marili Souza Fontes

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Alex Oliveira Sousa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/11/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 8001181-34.2021.8.05.0264

Otavio Elias dos Santos Filho

Municipio de Aurelino Leal

Advogado: Semirames Alcantara da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/06/2021 15:15

Exibir Processo