10/07/2025 15:43

Baixa Definitiva
10/07/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 17:09

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:06

Expedição de ofício.
09/06/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 17:02

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:02

Juntada de Alvará
21/05/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.
26/03/2025 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
24/03/2025 10:18

Conclusos para decisão
30/01/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8003790-53.2019.8.05.0201 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Joao Roberto Hatch De Medeiros Advogado: Ana Cristina De Oliveira Ribeiro De Medeiros (OAB:BA62111) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr.

Osório Borges de Menezes — BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510.

E -mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003790-53.2019.8.05.0201 (PJe) Autor: JOAO ROBERTO HATCH DE MEDEIROS Réu: ESTADO DA BAHIA e outros Conforme Art. 203, §4º do CPC/15 e Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o exequente para providências necessárias à emissão de RPV relativo ao valor principal, cumprindo o preenchimento de dados solicitados ou página no check list disponibilizado na CERTIDÃO retro ID 437871397, no prazo de 15 dias.

Porto Seguro,1 de abril de 2024. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] JOAO INACIO DE MATOS JUNIOR Escrevente Judiciário
17/12/2024 17:26

Expedição de ofício.
17/12/2024 17:25

Expedição de ofício.
17/12/2024 16:56

Expedição de Ofício.
17/12/2024 16:38

Expedição de Ofício.
17/12/2024 15:38

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 23:11

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO HATCH DE MEDEIROS em 24/04/2024 23:59.
12/07/2024 19:20

Conclusos para decisão
12/07/2024 19:19

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2024 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.
08/04/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:55

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:45

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:09

Expedição de despacho.
19/10/2023 00:11

Publicado Despacho em 25/09/2023.
19/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
22/09/2023 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2023 12:24

Expedição de despacho.
22/06/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 17:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:52

Conclusos para despacho
02/03/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 16:38

Expedição de despacho.
20/09/2022 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 20:05

Juntada de Certidão
25/08/2022 19:45

Juntada de Certidão
25/08/2022 17:48

Conclusos para despacho
17/06/2022 08:21

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO HATCH DE MEDEIROS em 03/06/2022 23:59.
22/05/2022 09:36

Publicado Despacho em 19/05/2022.
22/05/2022 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022
18/05/2022 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 17:59

Expedição de intimação.
11/02/2022 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 10:12

Conclusos para despacho
30/11/2021 20:43

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2021 23:59.
29/10/2021 15:33

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO HATCH DE MEDEIROS em 28/10/2021 23:59.
17/10/2021 15:52

Publicado Intimação em 04/10/2021.
17/10/2021 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2021
01/10/2021 16:21

Expedição de intimação.
01/10/2021 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2021 16:15

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 16:03

Expedição de intimação.
24/08/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2021 16:03

Julgado improcedente o pedido
02/06/2021 12:35

Conclusos para julgamento
29/05/2021 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2021 23:59.
28/05/2021 13:15

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 19:25

Publicado Intimação em 07/05/2021.
12/05/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
06/05/2021 14:20

Expedição de intimação.
06/05/2021 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 16:37

Conclusos para julgamento
31/03/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 19:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/12/2020 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2020 17:57

Expedição de citação via Sistema.
26/03/2020 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 13:50

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 17:01

Conclusos para despacho
14/02/2020 15:10

Juntada de Petição de petição
14/12/2019 04:25

Publicado Despacho em 12/12/2019.
12/12/2019 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/12/2019 11:32

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/12/2019 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 17:21

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 17:10

Conclusos para decisão
21/11/2019 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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