TJBA - 0000430-07.2012.8.05.0263
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2025 01:41
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/06/2025 23:59.
-
25/07/2025 13:42
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 13:42
Expedição de intimação.
-
07/04/2025 14:37
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 13:49
Expedição de intimação.
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA INTIMAÇÃO 0000430-07.2012.8.05.0263 Ação Popular Jurisdição: Ubaíra Autor: Gilson Duarte Presidio Advogado: Fredson Moraes Brandao (OAB:BA44079) Reu: Paulo Duarte Guimarães Reu: Messias Da Barra Registrado(a) Civilmente Como Messias Da Barra Reu: Municipio De Ubaira Reu: Paulo Sapateiro Registrado(a) Civilmente Como Paulo Sapateiro Reu: Pretinho Eletricista Registrado(a) Civilmente Como Pretinho Eletricista Reu: Pedinha Reu: Jade Som E Auto Peças Registrado(a) Civilmente Como Erasmo Jade Abreu Da Silva Advogado: Thiago Peixoto De Almeida (OAB:BA29742) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UBAÍRA/BA Fórum Desembargador Duarte Guimarães - Praça dos Três Poderes, s/n - Centro - Ubaíra/BA CEP: 45.310-000.
Tel.: (75) 3544-2098 - E-MAIL: [email protected] AÇÃO POPULAR (66) - [Liminar] AUTOR: GILSON DUARTE PRESIDIO REU: MUNICIPIO DE UBAIRA ATO ORDINATÓRIO (Art. 1º, XLI, do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016) De ordem do Exmo Sr.
Dr.
Juiz de Direito da Comarca de Ubaíra/BA,fica intimada a parte autora, AUTOR: GILSON DUARTE PRESIDIO, por seu (sua) procurador (a), para manifestação sobre certidão negativa da diligência citatória constante do id 350001942.
AVERALDO DE OLIVEIRA GALVAO Analista/Técnico Judiciário -
17/12/2024 13:15
Expedição de Edital.
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA INTIMAÇÃO 0000430-07.2012.8.05.0263 Ação Popular Jurisdição: Ubaíra Autor: Gilson Duarte Presidio Advogado: Fredson Moraes Brandao (OAB:BA44079) Reu: Paulo Duarte Guimarães Reu: Messias Da Barra Registrado(a) Civilmente Como Messias Da Barra Reu: Municipio De Ubaira Reu: Paulo Sapateiro Registrado(a) Civilmente Como Paulo Sapateiro Reu: Pretinho Eletricista Registrado(a) Civilmente Como Pretinho Eletricista Reu: Pedinha Reu: Jade Som E Auto Peças Registrado(a) Civilmente Como Erasmo Jade Abreu Da Silva Advogado: Thiago Peixoto De Almeida (OAB:BA29742) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UBAÍRA/BA Fórum Desembargador Duarte Guimarães - Praça dos Três Poderes, s/n - Centro - Ubaíra/BA CEP: 45.310-000.
Tel.: (75) 3544-2098 - E-MAIL: [email protected] AÇÃO POPULAR (66) - [Liminar] AUTOR: GILSON DUARTE PRESIDIO REU: MUNICIPIO DE UBAIRA ATO ORDINATÓRIO (Art. 1º, XLI, do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016) De ordem do Exmo Sr.
Dr.
Juiz de Direito da Comarca de Ubaíra/BA,fica intimada a parte autora, AUTOR: GILSON DUARTE PRESIDIO, por seu (sua) procurador (a), para manifestação sobre certidão negativa da diligência citatória constante do id 350001942.
AVERALDO DE OLIVEIRA GALVAO Analista/Técnico Judiciário -
13/12/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2023 13:52
Decorrido prazo de FREDSON MORAES BRANDAO em 07/07/2023 23:59.
-
27/06/2023 19:45
Publicado Intimação em 12/06/2023.
-
27/06/2023 19:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
07/06/2023 08:56
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/06/2023 08:55
Expedição de Informações.
-
08/05/2023 23:05
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2023 09:22
Expedição de citação.
-
22/03/2023 09:22
Expedição de citação.
-
22/03/2023 09:22
Expedição de citação.
-
22/03/2023 09:22
Expedição de citação.
-
12/01/2023 08:07
Juntada de carta precatória
-
22/03/2022 14:00
Juntada de termo
-
22/03/2022 13:40
Juntada de Ofício
-
26/11/2021 10:34
Juntada de Petição de contestação
-
16/11/2021 13:03
Juntada de Certidão
-
07/11/2021 03:21
Decorrido prazo de MESSIAS DA BARRA em 04/11/2021 23:59.
-
29/10/2021 12:02
Decorrido prazo de PAULO SAPATEIRO em 13/10/2021 23:59.
-
29/10/2021 09:12
Decorrido prazo de FREDSON MORAES BRANDAO em 10/08/2021 23:59.
-
28/10/2021 15:20
Decorrido prazo de PRETINHO ELETRICISTA em 13/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 04:23
Decorrido prazo de PEDINHA em 13/10/2021 23:59.
-
08/10/2021 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2021 10:19
Juntada de Petição de diligência
-
21/09/2021 11:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2021 11:34
Juntada de Petição de certidão
-
21/09/2021 11:21
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2021 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2021 11:15
Juntada de Petição de citação
-
21/09/2021 11:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2021 11:07
Juntada de Petição de citação
-
06/09/2021 20:24
Publicado Intimação em 02/09/2021.
-
06/09/2021 20:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
-
06/09/2021 20:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
-
02/09/2021 06:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/09/2021 06:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/09/2021 06:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/09/2021 06:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/09/2021 15:26
Expedição de citação.
-
01/09/2021 15:26
Expedição de citação.
-
01/09/2021 15:26
Expedição de citação.
-
01/09/2021 15:26
Expedição de citação.
-
01/09/2021 14:47
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2021 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/09/2021 14:38
Expedição de Ofício.
-
01/09/2021 14:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/08/2021 18:17
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2021 08:57
Publicado Intimação em 26/07/2021.
-
01/08/2021 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2021
-
23/07/2021 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/07/2021 20:45
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2021 19:51
Conclusos para despacho
-
17/03/2021 14:55
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2021 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/03/2021 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/03/2021 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/03/2021 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/03/2021 15:08
Expedição de Carta precatória.
-
09/10/2019 00:13
Decorrido prazo de FREDSON MORAES BRANDAO em 08/10/2019 23:59:59.
-
09/10/2019 00:13
Decorrido prazo de PAULO ANESIO FRANCA DE MATOS em 08/10/2019 23:59:59.
-
18/09/2019 14:34
Juntada de termo
-
17/09/2019 01:55
Publicado Intimação em 16/09/2019.
-
17/09/2019 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/09/2019 01:55
Publicado Intimação em 16/09/2019.
-
17/09/2019 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/09/2019 11:13
Expedição de intimação.
-
13/09/2019 11:13
Expedição de intimação.
-
11/09/2019 12:34
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
06/05/2019 17:22
Decorrido prazo de AILTON ABREU ROCHA FILHO em 17/08/2018 23:59:59.
-
15/08/2018 15:18
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2018 23:46
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2018 12:52
Conclusos para despacho
-
13/08/2018 12:52
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2018 02:11
Publicado Intimação em 30/07/2018.
-
04/08/2018 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/07/2018 13:56
Juntada de Petição de certidão
-
26/07/2018 13:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2018 11:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/07/2018 11:49
Expedição de ofício.
-
25/07/2018 15:26
Expedição de ofício.
-
14/03/2018 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2018 11:13
Conclusos para despacho
-
12/01/2018 11:13
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2018 23:24
Juntada de Petição de substabelecimento
-
09/11/2017 10:16
Publicado em 06/11/2017.
-
27/10/2017 09:25
Juntada de Certidão
-
26/09/2017 11:45
DOCUMENTO
-
10/07/2017 13:53
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
26/01/2017 10:29
CONCLUSÃO
-
12/07/2016 13:21
RECEBIMENTO
-
10/03/2016 10:24
PETIÇÃO
-
10/03/2016 10:22
PETIÇÃO
-
07/03/2016 09:14
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
07/03/2016 09:13
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
30/09/2015 15:10
CONCLUSÃO
-
30/09/2015 11:36
PETIÇÃO
-
30/09/2015 11:35
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
23/01/2014 09:14
CONCLUSÃO
-
27/09/2013 08:46
RECEBIMENTO
-
23/08/2013 10:51
ENTREGA EM CARGA/VISTA
-
23/08/2013 08:42
PETIÇÃO
-
23/08/2013 08:40
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
01/08/2013 13:54
RECEBIMENTO
-
31/07/2013 15:51
MERO EXPEDIENTE
-
05/06/2013 10:02
CONCLUSÃO
-
24/04/2013 09:26
PETIÇÃO
-
24/04/2013 09:09
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
24/04/2013 09:08
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
15/03/2013 09:44
PETIÇÃO
-
06/03/2013 12:39
RECEBIMENTO
-
06/03/2013 11:56
ENTREGA EM CARGA/VISTA
-
06/03/2013 11:40
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
06/03/2013 11:38
RECEBIMENTO
-
22/02/2013 13:07
ENTREGA EM CARGA/VISTA
-
22/02/2013 13:03
PETIÇÃO
-
22/02/2013 12:01
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
19/02/2013 12:02
DOCUMENTO
-
06/02/2013 14:57
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
06/02/2013 10:35
RECEBIMENTO
-
05/02/2013 14:38
MERO EXPEDIENTE
-
31/01/2013 10:57
CONCLUSÃO
-
31/01/2013 10:51
RECEBIMENTO
-
12/09/2012 09:55
ENTREGA EM CARGA/VISTA
-
06/09/2012 11:22
RECEBIMENTO
-
05/09/2012 15:33
MERO EXPEDIENTE
-
28/08/2012 14:37
CONCLUSÃO
-
27/08/2012 11:22
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2012
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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