TJBA - 0700054-13.2021.8.05.0150

1ª instância - 1Vara Criminal - Lauro de Freitas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO RODRIGUES SACRAMENTO DE JESUS

ITALO HENRIQUE CORREIA ALVIM SANTOS

ITALO HENRIQUE CORREIA ALVIM SANTOS

CPF *83.***.*90-20

EDUARDO RODRIGUES SACRAMENTO DE JESUS

CPF *77.***.*72-21

Advogados

JORGE DA SILVA ALVIN

OAB: 48279/BA

CPF *23.***.*26-53

MATHEUS CARDOSO DA SILVA

OAB: 52315/BA

CPF *56.***.*33-23

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VITOR MANUEL SILVA SANTOS

NOEMI AIDA SILVA GUIMARAES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2025 14:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 14/01/2025 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2025 10:24

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2025 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2025 17:45

    Conclusos para decisão

  • 23/12/2024 12:13

    Recebidos os autos

  • 23/12/2024 12:13

    Juntada de parecer do ministerio público

  • 23/12/2024 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 11:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 09/05/2024 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 15:19

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 14:23

    Juntada de Petição de contrarrazões apelação_roubo_rec atenuante abaixo min legal isenção pena multa e_0700054_13.2021.8.0

  • 03/05/2024 12:07

    Expedição de despacho.

  • 01/05/2024 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 12:07

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 09:49

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 09:49

    Juntada de notificação

  • 29/04/2024 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 16:39

    Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

  • 25/03/2024 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 13:18

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2024 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2024 10:01

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/03/2024 15:33

    Expedição de despacho.

  • 01/03/2024 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 15:15

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 15:15

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 11:48

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 10:56

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 10:56

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 12:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

  • 18/05/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 10:34

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 17:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 02/03/2023 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 13:50

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 00:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 00:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 00:00

    Mero expediente

  • 14/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/07/2022 00:00

    Petição

  • 09/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/06/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/06/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/06/2022 00:00

    Mero expediente

  • 20/06/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/06/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 18/06/2022 00:00

    Mandado

  • 17/06/2022 00:00

    Petição

  • 14/06/2022 00:00

    Mandado

  • 14/06/2022 00:00

    Mandado

  • 01/06/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 31/05/2022 00:00

    Documento

  • 31/05/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 31/05/2022 00:00

    Petição

  • 16/05/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/05/2022 00:00

    Mandado

  • 13/05/2022 00:00

    Mandado

  • 03/03/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/01/2022 00:00

    Mero expediente

  • 20/01/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/01/2022 00:00

    Documento

  • 20/01/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 30/11/2021 00:00

    Mero expediente

  • 30/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/11/2021 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 11/10/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/09/2021 00:00

    Publicação

  • 09/09/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/08/2021 00:00

    Mero expediente

  • 21/07/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/07/2021 00:00

    Petição

  • 15/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/07/2021 00:00

    Publicação

  • 29/06/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/06/2021 00:00

    Sem efeito suspensivo

  • 18/06/2021 00:00

    Com efeito suspensivo

  • 18/06/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/04/2021 00:00

    Mandado

  • 24/04/2021 00:00

    Mandado

  • 20/04/2021 00:00

    Mero expediente

  • 20/04/2021 00:00

    Publicação

  • 19/04/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/04/2021 00:00

    Petição

  • 19/04/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 19/04/2021 00:00

    Documento

  • 19/04/2021 00:00

    Documento

  • 19/04/2021 00:00

    Petição

  • 17/04/2021 00:00

    Petição

  • 16/04/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/04/2021 00:00

    Mero expediente

  • 16/04/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/04/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/04/2021 00:00

    Petição

  • 16/04/2021 00:00

    Documento

  • 16/04/2021 00:00

    Documento

  • 16/04/2021 00:00

    Procedência

  • 12/04/2021 00:00

    Concluso para Sentença

  • 12/04/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/03/2021 00:00

    Concluso para Sentença

  • 10/03/2021 00:00

    Publicação

  • 09/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/03/2021 00:00

    Petição

  • 08/03/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/03/2021 00:00

    Petição

  • 06/03/2021 00:00

    Petição

  • 06/03/2021 00:00

    Petição

  • 05/03/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/03/2021 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 04/03/2021 00:00

    Publicação

  • 03/03/2021 00:00

    Petição

  • 03/03/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 02/03/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/03/2021 00:00

    Mero expediente

  • 02/03/2021 00:00

    Petição

  • 02/03/2021 00:00

    Petição

  • 26/02/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/02/2021 00:00

    Petição

  • 26/02/2021 00:00

    Petição

  • 26/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/02/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 15/02/2021 00:00

    Petição

  • 15/02/2021 00:00

    Petição

  • 15/02/2021 00:00

    Petição

  • 15/02/2021 00:00

    Petição

  • 11/02/2021 00:00

    Petição

  • 11/02/2021 00:00

    Petição

  • 08/02/2021 00:00

    Petição

  • 08/02/2021 00:00

    Petição

  • 08/02/2021 00:00

    Petição

  • 08/02/2021 00:00

    Petição

  • 08/02/2021 00:00

    Petição

  • 08/02/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 08/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/02/2021 00:00

    Publicação

  • 05/02/2021 00:00

    Publicação

  • 03/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/02/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 03/02/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/02/2021 00:00

    Liberdade provisória

  • 03/02/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/02/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/02/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 03/02/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 03/02/2021 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 03/02/2021 00:00

    Petição

  • 02/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/02/2021 00:00

    Mero expediente

  • 02/02/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/02/2021 00:00

    Petição

  • 02/02/2021 00:00

    Publicação

  • 01/02/2021 00:00

    Mandado

  • 01/02/2021 00:00

    Mandado

  • 01/02/2021 00:00

    Petição

  • 29/01/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/01/2021 00:00

    Petição

  • 29/01/2021 00:00

    Petição

  • 28/01/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 28/01/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/01/2021 00:00

    Denúncia

  • 26/01/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/01/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 26/01/2021 00:00

    Mero expediente

  • 21/01/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/01/2021 00:00

    Petição

  • 21/01/2021 00:00

    Documento

  • 21/01/2021 00:00

    Petição

  • 21/01/2021 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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