24/03/2025 09:43

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:43

Audiência Mediação realizada conduzida por 06/03/2025 11:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE, #Não preenchido#.
11/03/2025 08:56

Juntada de ata da audiência
06/03/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:20

Conclusos para decisão
19/02/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:01

Audiência Mediação designada conduzida por 06/03/2025 11:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE, #Não preenchido#.
15/01/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8001595-03.2024.8.05.0272 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valente Autor: N.

G.

D.

C.

Advogado: Gabriel Arcanjo De Oliveira Neto (OAB:BA17209) Reu: Unimed Nacional - Cooperativa Central Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001595-03.2024.8.05.0272 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE AUTOR: N.

G.

D.

C.

Advogado(s): GABRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA NETO (OAB:BA17209) REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678) DECISÃO 1- Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência c/c Indenização por Dano Moral e Material, ajuizada por N.G.D.C, devidamente representado neste ato por sua genitora REBECA ANE CARNEIRO DIAS CERQUEIRA, em face da UNIMED NACIONAL COOPERATIVA CENTRAL. 2- No ID. 472725197, proferida a tutela de urgência em caráter liminar, nos seguintes termos: “Deste modo, DEFIRO EM PARTE a TUTELA DE URGÊNCIA postulada, haja vista o preenchimento dos requisitos legais exigidos pelo art. 300, caput, do CPC, e, consequentemente, determino que a parte Ré, no prazo de 05 (cinco) dias, mediante pagamento das mensalidades pela Autora, promova o reembolso das despesas futuras, a partir da intimação desta decisão, e relacionadas ao tratamento do Autor em clínica particular INTEGRASER, localizada em Conceição do Coité-BA, mediante apresentação de relatório médico e nota fiscal da prestação do serviço, garantindo a este os seguintes tratamentos médicos: psicólogo infantil, fonoaudiólogo infantil, psicomotricista, psicopedagogo e terapeuta ocupacional, por quantidades semanais e período determinado em relatório médico, sob pena de multa única de R$5.000,00 (cinco mil reais), podendo ser majorada em, caso de eventual recalcitrância.” 3- No ID. 478144053, o Autor apresentou pedido de readequação da medida liminar, informando que a Clínica INTEGRASER, por meio de ofício juntado aos autos em ID. 478144056, não tem disponibilidade de horários para atender as especialidades dos profissionais de psicomotricista e psicólogo, impossibilitando assim, o cumprimento da decisão e realização do seu tratamento.

Em razão disso, requereu que os tratamentos sejam realizados na Clínica Estimular, a qual, segundo indicado, fornece todos os tratamentos de que necessita (ID. 478144057). 4- Diante disso, determino que a parte Ré, no prazo de 05 (cinco) dias, mediante pagamento das mensalidades pelo Autor, passe a promover o o reembolso das despesas futuras, a partir da intimação desta decisão, e relacionadas ao tratamento do Autor em clínica particular ESTIMULAR, localizada em VALENTE-BA, mediante apresentação de relatório médico e nota fiscal da prestação do serviço, garantindo a este os seguintes tratamentos médicos: psicólogo infantil, fonoaudiólogo infantil, psicomotricista, psicopedagogo e terapeuta ocupacional, por quantidades semanais e período determinado em relatório médico, sob pena de multa única de R$5.000,00 (cinco mil reais), podendo ser majorada em caso de eventual recalcitrância.

Atribuo à presente decisão força de mandado de intimação/citação.

VALENTE/BA, data da assinatura eletrônica.

RENATA FURTADO FOLIGNO Juíza de Direito
17/12/2024 11:06

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 09:12

Conclusos para decisão
12/12/2024 12:07

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2024 09:11

Juntada de Certidão
07/11/2024 13:37

Expedição de Ofício.
07/11/2024 12:48

Concedida a Medida Liminar
31/10/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:36

Conclusos para decisão
30/10/2024 16:36

Distribuído por sorteio
30/10/2024 16:36

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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