25/07/2025 02:55

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:15

Juntada de Petição de réplica
26/05/2025 09:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/05/2025 09:23

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
26/05/2025 09:20

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 26/05/2025 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
25/05/2025 23:44

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 20:09

Juntada de Petição de substabelecimento
23/05/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 12:21

Juntada de Petição de contestação
09/03/2025 19:46

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 09:50

Recebidos os autos.
03/02/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 08:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
27/01/2025 10:33

Expedição de carta via ar digital.
22/01/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:45

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 26/05/2025 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
05/01/2025 15:51

Publicado Decisão em 13/12/2024.
05/01/2025 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8068626-77.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Valnisia Conceicao Sampaio Advogado: Rafael Dutra Dacroce (OAB:SC44558) Reu: Acolher - Associacao De Protecao E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8068626-77.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: VALNISIA CONCEICAO SAMPAIO Advogado(s): RAFAEL DUTRA DACROCE (OAB:SC44558) REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado(s): DECISÃO Vistos 1.

DEFIRO, desde já, o pleito autoral de concessão dos benefícios da assistência jurídica integral e gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC, caput e §§, por entender presentes, in casu, o requisito da insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios 2.

Cite-se a requerida para comparecer a audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC, devendo a serventia proceder com a inclusão na pauta, atendo-se à observância de um interregno temporal compatível com o interstício que trata o caput do art. 334 do CPC. 3.

Tratando-se de ato determinado pelo Juízo de ofício, cujo ônus financeiro inicial incumbe à parte autora (CPC, art. 82, §1º), caso esta já não seja beneficiária da justiça gratuita, fica concedida a gratuidade específica para os honorários do conciliador (CPC, art. 98, § 5º). 4.

Do ato constará advertência de que o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá da realização da audiência, caso inexitosa a autocomposição. 5.

Intime-se e cumpra-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de dezembro de 2024.

THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito
10/12/2024 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 15:19

Conclusos para despacho
04/07/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 20:02

Publicado Despacho em 03/06/2024.
04/06/2024 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 08:38

Conclusos para despacho
24/05/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001046-48.2019.8.05.0181

Adailton Conceicao da Cruz

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Jackline Chaves

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/10/2024 10:47

Exibir Processo

Processo nº 8001046-48.2019.8.05.0181

Adailton Conceicao da Cruz

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Jackline Chaves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/08/2019 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0829968-68.2016.8.05.0001

Municipio de Salvador

Tecnologia Bancaria S.A.

Advogado: Karolina Silva de Cerqueira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/08/2016 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0158680-27.2007.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Nestor Dias do Espirito Santo Filho

Advogado: Antonio Roberto Leite Matos Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/09/2007 14:35

Exibir Processo

Processo nº 8131911-15.2022.8.05.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Valdelice dos Santos Cerqueira

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/08/2022 14:53

Exibir Processo