07/04/2025 08:26

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
06/04/2025 16:41

Conclusos para decisão
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8061697-33.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Claudia Cristina De Souza Advogado: Ruth Serravalle De Brito (OAB:BA23067) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8061697-33.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Licença Prêmio] REQUERENTE: CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Vistos, etc.

Faço retornar os autos à secretaria, haja vista o ato ordinatório de id.436821470, bem como as informações de id.436821470.

Intime(m)-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de dezembro de 2024.

Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito
16/12/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:15

Conclusos para despacho
05/04/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.
27/03/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 13:20

Expedição de ato ordinatório.
22/03/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:20

Expedição de Ofício.
02/03/2024 21:24

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:15

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
28/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
05/02/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:11

Juntada de Certidão
23/09/2023 08:03

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
14/09/2023 10:00

Publicado Sentença em 01/09/2023.
14/09/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
31/08/2023 17:54

Comunicação eletrônica
31/08/2023 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 17:54

Julgado procedente o pedido
23/05/2023 02:27

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA em 13/03/2023 23:59.
29/04/2023 06:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/02/2023 23:59.
18/04/2023 20:38

Conclusos para julgamento
02/04/2023 19:25

Conclusos para julgamento
02/04/2023 19:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/12/2022 03:25

Publicado Ato Ordinatório em 20/12/2022.
26/12/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
20/12/2022 11:51

Juntada de Petição de contra-razões
19/12/2022 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022 06:54

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 00:23

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2022 23:35

Juntada de Petição de petição
18/12/2022 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 12:22

Expedição de ato ordinatório.
28/10/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 12:20

Juntada de Certidão
21/08/2022 06:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2022 23:59.
17/08/2022 16:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/07/2022 05:35

Publicado Sentença em 26/07/2022.
30/07/2022 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
25/07/2022 13:53

Expedição de sentença.
25/07/2022 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2022 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2022 14:56

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2022 11:27

Conclusos para julgamento
08/11/2021 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2021 23:59.
28/10/2021 13:58

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA em 27/08/2021 23:59.
15/08/2021 11:42

Publicado Intimação em 12/08/2021.
15/08/2021 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021
13/08/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2021 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2021 01:25

Publicado Despacho em 23/07/2021.
05/08/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
26/07/2021 09:32

Expedição de citação.
22/07/2021 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 08:57

Conclusos para despacho
15/06/2021 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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