09/05/2025 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/04/2025 16:30

Juntada de Petição de contra-razões
05/04/2025 06:33

Decorrido prazo de FRANCINEIDA PITANGA DOS SANTOS BRITO em 02/04/2025 23:59.
05/04/2025 05:38

Decorrido prazo de FRANCINEIDA PITANGA DOS SANTOS BRITO em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 12:23

Juntada de Petição de apelação
17/03/2025 18:08

Publicado Sentença em 12/03/2025.
17/03/2025 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
17/03/2025 08:58

Juntada de Petição de apelação
10/03/2025 17:12

Expedição de sentença.
06/03/2025 13:02

Expedição de sentença.
06/03/2025 13:02

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 23:50

Decorrido prazo de FRANCINEIDA PITANGA DOS SANTOS BRITO em 21/11/2024 23:59.
26/02/2025 23:50

Decorrido prazo de FRANCINEIDA PITANGA DOS SANTOS BRITO em 18/10/2024 23:59.
26/02/2025 15:51

Decorrido prazo de FRANCINEIDA PITANGA DOS SANTOS BRITO em 04/02/2025 23:59.
26/02/2025 15:44

Conclusos para julgamento
26/02/2025 15:43

Expedição de Certidão.
26/01/2025 07:20

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
26/01/2025 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8005487-45.2024.8.05.0004 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Francineida Pitanga Dos Santos Brito Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Requerido: Municipio De Alagoinhas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8005487-45.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS REQUERENTE: FRANCINEIDA PITANGA DOS SANTOS BRITO Advogado(s): MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB:BA24808) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Defiro a gratuidade, pois foi declarada pela autora e não há nos autos prova que infirme a veracidade da declaração.

Cite-se o município para, querendo, apresentar defesa em 30 dias, pena de revelia.

ALAGOINHAS/BA, 25 de setembro de 2024.

ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR JUIZ DE DIREITO
11/12/2024 16:11

Expedição de citação.
11/12/2024 16:11

Expedição de Informações.
21/11/2024 10:19

Juntada de Petição de contestação
28/09/2024 22:37

Publicado Intimação em 27/09/2024.
28/09/2024 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 11:04

Expedição de citação.
25/09/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:17

Conclusos para despacho
11/09/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0507972-82.2019.8.05.0001

Almir Oliveira dos Santos

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Rodrigo Ayres Martins de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/02/2019 14:33

Exibir Processo

Processo nº 8103498-55.2023.8.05.0001

Ivan Costa da Silva

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Michele Silva das Merces

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/08/2023 19:11

Exibir Processo

Processo nº 8000721-27.2024.8.05.0075

Nivaldo Gobira Alves

Reinaldo Gobira Alves

Advogado: Amanda Ilara Andrade de Figueiredo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/08/2024 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0012202-45.2011.8.05.0022

Adalton da Silva Roxo

Ana Maria Moreira dos Santos

Advogado: Antonio Pereira Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/11/2011 11:56

Exibir Processo

Processo nº 8006439-63.2019.8.05.0274

Rina Maria Ferraz de Melo

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Wilton dos Santos Mello Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/09/2019 14:39

Exibir Processo