05/07/2025 09:01

Decorrido prazo de ROSA SILVA SANTOS DO AMARAL em 04/07/2025 23:59.
28/06/2025 18:20

Decorrido prazo de ROSA SILVA SANTOS DO AMARAL em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 08:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2025 23:59.
20/06/2025 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2025 23:59.
15/06/2025 16:53

Publicado Sentença em 29/05/2025.
15/06/2025 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 09:41

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:41

Expedição de despacho.
28/05/2025 09:41

Expedição de intimação.
28/05/2025 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502443930
28/05/2025 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502443930
27/05/2025 15:51

Expedição de despacho.
27/05/2025 15:51

Expedição de intimação.
27/05/2025 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502443930
27/05/2025 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502443930
27/05/2025 15:18

Expedição de sentença.
27/05/2025 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497341816
27/05/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:19

Conclusos para despacho
16/05/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/05/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:45

Expedição de sentença.
24/04/2025 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
23/04/2025 16:28

Expedição de despacho.
23/04/2025 16:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/04/2025 13:55

Conclusos para decisão
22/04/2025 13:54

Expedição de despacho.
22/04/2025 13:54

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0501735-20.2016.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Requerente: Rosa Silva Santos Do Amaral Advogado: Lindomar Pinto Da Silva Saez Amador (OAB:BA25226) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0501735-20.2016.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI REQUERENTE: ROSA SILVA SANTOS DO AMARAL Advogado(s): LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR (OAB:BA25226) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o representante legal da Autarquia Federal de Seguridade Social para impugnação aos termos do Cumprimento de Sentença retro, caso assim entenda, no prazo máximo de trinta dias, nos termos do art. 535 do CPC.

Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.

CAMAÇARI/BA, 11 de dezembro de 2024.

CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito
11/12/2024 11:57

Expedição de despacho.
11/12/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:07

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/06/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:31

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:28

Expedição de sentença.
11/07/2023 21:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2023 23:59.
24/06/2023 05:23

Decorrido prazo de ROSA SILVA SANTOS DO AMARAL em 21/06/2023 23:59.
17/06/2023 09:40

Decorrido prazo de ROSA SILVA SANTOS DO AMARAL em 16/06/2023 23:59.
01/06/2023 19:13

Publicado Sentença em 23/05/2023.
01/06/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
22/05/2023 17:41

Expedição de sentença.
22/05/2023 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 17:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/05/2023 12:48

Conclusos para julgamento
18/11/2022 11:09

Conclusos para julgamento
26/05/2021 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/05/2021 23:59.
11/05/2021 09:54

Juntada de Petição de petição
08/05/2021 07:40

Publicado Despacho em 04/05/2021.
08/05/2021 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
03/05/2021 11:25

Expedição de despacho.
03/05/2021 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 15:44

Conclusos para julgamento
09/02/2021 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 00:03

Decorrido prazo de ROSA SILVA SANTOS DO AMARAL em 01/02/2021 23:59:59.
29/12/2020 08:27

Publicado Intimação automática de migração em 29/09/2020.
29/12/2020 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2020 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2020 04:04

Publicado Despacho em 08/12/2020.
07/12/2020 14:57

Expedição de despacho via Sistema.
07/12/2020 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2020 14:52

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 12:50

Conclusos para despacho
14/10/2020 11:37

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 00:00

Petição
13/03/2020 00:00

Expedição de documento
11/01/2020 00:00

Publicação
19/12/2019 00:00

Incompetência
13/12/2019 00:00

Expedição de documento
27/08/2019 00:00

Publicação
22/08/2019 00:00

Incompetência
07/08/2019 00:00

Publicação
29/05/2019 00:00

Procedência
03/04/2017 00:00

Documento
22/03/2017 00:00

Petição
03/02/2017 00:00

Mero expediente
23/11/2016 00:00

Publicação
23/11/2016 00:00

Petição
23/11/2016 00:00

Petição
21/11/2016 00:00

Mero expediente
10/10/2016 00:00

Petição
14/07/2016 00:00

Publicação
08/07/2016 00:00

Antecipação de tutela

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2016

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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