30/07/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 11:24

Arquivado Provisoriamente
22/07/2025 11:24

Expedição de intimação.
22/07/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 00:34

Expedição de decisão.
21/05/2025 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 478155764
21/05/2025 00:34

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução
23/04/2025 16:21

Conclusos para decisão
11/04/2025 01:45

Expedição de decisão.
11/04/2025 01:45

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:35

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:35

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
23/01/2025 16:58

Juntada de Alvará
13/01/2025 13:54

Juntada de Alvará
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8097920-77.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: George Fernando Santos Lemos Advogado: Francisca Leiane Rodrigues Ximenes (OAB:DF66939) Advogado: Alessandra Sales Ribeiro (OAB:DF71767) Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8097920-77.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: GEORGE FERNANDO SANTOS LEMOS (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo da decisão: Nos autos dos Embargos associados tombados sob nº 8154314-07.2024.8.05.0001, notadamente ao ID 470619809, foi ordenada a interrupção da ordem de bloqueio nesta execução.

Sucede no entanto que, diante dos extratos acostados aos IDs 475146999 e 475147000, apenas o valor de R$45,40 (quarenta e cinco reais e quarenta centavos) foi constrito após aquela ordem, de modo que a sua liberação é medida impositiva.

Assim, expeça-se, de imediato, o Alvará de levantamento em prol da parte Executada, no tocante ao mencionado montante, utilizando-se, para tanto, do CPF para fins de PIX.

Intime-se a parte Executada para, no lapso de 15(quinze) dias: a) acostar instrumento de mandato por si outorgado; b)a presentar documentação comprobatória do caráter alimentar da quantia bloqueada remanescente.

Conclusos após.

Publique-se.

Salvador (BA), data da assinatura digital
17/12/2024 17:04

Expedição de decisão.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8097920-77.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: George Fernando Santos Lemos Advogado: Francisca Leiane Rodrigues Ximenes (OAB:DF66939) Advogado: Alessandra Sales Ribeiro (OAB:DF71767) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8097920-77.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: GEORGE FERNANDO SANTOS LEMOS (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Buscada a existência de numerário para garantir o débito tributário em eventuais contas da parte devedora, via SISBAJUD, a diligência resultou parcialmente exitosa, conforme extrato acostado.

Assim, intime-se aquela para, em 15(quinze) dias, se manifestar, dando-lhe ciência de que a ausência de pronunciamento ensejará a liberação da quantia penhorada em favor do Ente, sem prejuízo da continuidade de medidas constritivas para liquidação do saldo remanescente devido.

Conclusos após.

Publique-se.

Salvador (BA), data da assinatura digital
11/12/2024 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 08:32

Conclusos para despacho
10/12/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 14:45

Publicado Despacho em 28/11/2024.
30/11/2024 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 00:55

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:32

Juntada de Certidão
24/10/2024 11:51

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:37

Expedição de carta via ar digital.
24/07/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 00:58

Conclusos para despacho
24/07/2024 00:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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