TJBA - 8003060-80.2020.8.05.0274

01/07/2025 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/07/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado

30/06/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025 19:24

Juntada de Petição de contra-razões

22/03/2025 07:27

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/03/2025 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

19/03/2025 16:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2025 05:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

21/01/2025 00:23

Juntada de Petição de apelação

21/01/2025 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025 09:45

Expedição de sentença.

20/12/2024 00:00

Intimação

16/12/2024 22:14

Expedição de despacho.

16/12/2024 22:14

Julgado procedente em parte o pedido

14/05/2024 18:43

Conclusos para julgamento

01/03/2024 18:35

Conclusos para decisão

06/11/2023 17:22

Conclusos para julgamento

06/11/2023 17:21

Expedição de despacho.

06/11/2023 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023 03:57

Decorrido prazo de GABRIELA PRADO AMARAL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 03:10

Decorrido prazo de GABRIELA PRADO AMARAL em 02/10/2023 23:59.

01/09/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023 10:53

Conclusos para decisão

23/05/2023 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/05/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023 13:09

Ato ordinatório praticado

12/04/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022 17:59

Conclusos para despacho

05/05/2022 17:36

Juntada de Petição de petição

05/05/2022 16:35

Publicado Despacho em 02/05/2022.

05/05/2022 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

29/04/2022 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2021 06:27

Publicado Intimação em 23/03/2020.

05/12/2021 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2021

15/03/2021 20:09

Conclusos para julgamento

15/03/2021 08:28

Conclusos para despacho

12/03/2021 02:29

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 22/02/2021 23:59.

17/02/2021 00:00

Decorrido prazo de GABRIELA PRADO AMARAL em 16/02/2021 23:59:59.

10/02/2021 15:34

Publicado Decisão em 08/02/2021.

08/02/2021 16:20

Juntada de Petição de petição

08/02/2021 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2021 09:37

Expedição de decisão via Sistema.

05/02/2021 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2021 18:12

Decisão de Saneamento e Organização

04/02/2021 15:55

Conclusos para decisão

19/06/2020 12:33

Conclusos para despacho

18/06/2020 17:23

Juntada de Petição de petição

10/06/2020 05:17

Publicado Intimação em 08/06/2020.

05/06/2020 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2020 14:53

Juntada de ato ordinatório

28/04/2020 10:03

Juntada de Petição de contestação

20/03/2020 13:00

Expedição de citação via Sistema.

20/03/2020 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020 11:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/02/2020 18:40

Conclusos para decisão

27/02/2020 18:40

Distribuído por sorteio