14/07/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 01:28

Mandado devolvido Negativamente
17/03/2025 09:00

Expedição de Mandado.
10/03/2025 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8000991-75.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Executado: Valdemar Correia Lopes Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000991-75.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: VALDEMAR CORREIA LOPES Advogado(s): DESPACHO Considerando a certidão/petição do exequente retro observa-se que ainda não houve a citação válida da parte executada.

Assim: 1 – Caso trate-se de processo cujo ajuizamento deu-se há mais de cinco anos, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre possível prescrição intercorrente, informando nos autos a existência de eventual causa suspensiva ou interruptiva, sob pena de extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

II do CPC.

Ultrapassado o prazo sem manifestação, voltem conclusos. 2 – Tratando-se de Ação cujo ajuizamento da ação deu-se a menos de 05 anos, Proceda-se à consulta, através do sistema SNIPER, para averiguação de possível endereço atualizado do executado.

Em caso positivo, proceda-se à citação no endereço encontrado nos termos do Despacho de citação constante nos autos.

Em caso negativo, expeça-se mandado de citação.

Restando infrutífera a tentativa de citação através de Oficial de Justiça, proceda-se a citação do executado por Edital, pelo prazo de 30 dias, conforme art. 8o da Lei 6.830/80 e Súmula 414 do STJ. 3 – Na hipótese do presente feito constar com o status de suspenso no sistema EXAUDI, proceda-se o seu retorno ao curso normal, com a retirada da suspensão.

Vitória da Conquista - BA., 03 de dezembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
16/12/2024 20:33

Expedição de despacho.
16/12/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:26

Conclusos para decisão
13/06/2024 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.
10/05/2024 11:33

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 21:55

Expedição de despacho.
07/05/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:29

Conclusos para decisão
18/01/2024 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/12/2023 23:59.
19/10/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 04:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.
30/08/2023 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 29/08/2023 23:59.
06/08/2023 23:30

Publicado Despacho em 03/08/2023.
06/08/2023 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
02/08/2023 17:17

Expedição de despacho.
02/08/2023 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2023 23:59.
19/05/2023 16:49

Conclusos para decisão
11/05/2023 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
10/05/2023 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/06/2022 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/06/2022 23:59.
08/04/2022 07:03

Expedição de decisão.
05/04/2022 16:13

Expedição de despacho de citação por ar digital.
05/04/2022 16:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/12/2020 14:49

Conclusos para decisão
03/02/2020 10:18

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.
03/02/2020 10:18

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 16:40

Conclusos para despacho
23/01/2020 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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