01/07/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 10:45

Juntada de Certidão óbito
10/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 17:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
13/03/2025 13:47

Expedição de intimação.
13/03/2025 13:45

Expedição de intimação.
13/03/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
26/02/2025 01:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2025 23:59.
08/02/2025 11:51

Decorrido prazo de TIAGO ALISTON REGO LEAO em 04/02/2025 23:59.
04/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/12/2024.
04/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000696-04.2020.8.05.0156 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Macaúbas Exequente: Olegario De Jesus Santos Advogado: Tiago Aliston Rego Leao (OAB:BA59641) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Exequente: Ana Costa Dos Santos Exequente: Gilberto Costa Rodrigues Exequente: Jose Costa Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA Processo nº.: 8000696-04.2020.8.05.0156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ANA COSTA DOS SANTOS e outros (3) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXEQUENTE: OLEGARIO DE JESUS SANTOS, ANA COSTA DOS SANTOS, GILBERTO COSTA RODRIGUES, JOSE COSTA DOS SANTOS, requereu o cumprimento da sentença, tendo juntado os cálculos, através do ID nº 436366281.

Instado a manifestar, o INSS permaneceu inerte, conforme certidão de Id. 476808946 ocorrendo o fenômeno da preclusão.

Tendo em vista a inércia da parte executada em manifestar-se sobre os valores apresentados pelo exequente, entendo por bem em homologar os referidos cálculos.

Assim, não vislumbrando a existência de qualquer vício de consentimento, HOMOLOGO os cálculos apresentados, conforme planilha de Id nº 436366285, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (Art. 487, inciso III, “a” do Código de Processo Civil).

Sem custas, em virtude de isenção legal.

Certifique-se o trânsito em julgado e após o cumprimento das formalidades legais, arquive-se, oportunamente, os autos com a respectiva baixa, expedindo-se o correspondente RPV ou Precatório, conforme o caso, e alvará, se necessário.

Expeça-se, de imediato, a correspondente requisição de pagamento, conforme solicitado.

Publique-se.

Intimem-se.

Com força de ofício/mandado.

Macaúbas, datado e assinado eletronicamente.

DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA JUIZ DE DIREITO
11/12/2024 11:13

Expedição de intimação.
11/12/2024 11:05

Expedição de intimação.
11/12/2024 11:05

Homologada a Transação
05/12/2024 18:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59.
04/12/2024 11:08

Conclusos para julgamento
04/12/2024 11:07

Expedição de intimação.
15/08/2024 12:49

Expedição de intimação.
14/08/2024 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 03:46

Decorrido prazo de TIAGO ALISTON REGO LEAO em 15/04/2024 23:59.
13/06/2024 17:17

Conclusos para decisão
26/04/2024 10:33

Publicado Intimação em 21/03/2024.
26/04/2024 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 11:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/03/2024 16:38

Expedição de intimação.
19/03/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024 22:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2023 23:59.
17/01/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 15:36

Decorrido prazo de TIAGO ALISTON REGO LEAO em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:17

Publicado Intimação em 06/11/2023.
07/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
01/11/2023 09:43

Expedição de intimação.
01/11/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 14:46

Expedição de intimação.
31/10/2023 14:46

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 16:45

Juntada de Petição de alegações finais
06/06/2023 19:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2023 23:59.
26/05/2023 11:26

Conclusos para julgamento
26/05/2023 11:26

Expedição de intimação.
03/03/2023 14:04

Expedição de intimação.
22/02/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 12:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/10/2022 11:00 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS.
24/08/2022 10:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2022 23:59.
24/08/2022 10:56

Decorrido prazo de TIAGO ALISTON REGO LEAO em 05/08/2022 23:59.
16/08/2022 08:54

Publicado Intimação em 28/07/2022.
16/08/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
27/07/2022 09:08

Expedição de intimação.
27/07/2022 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 09:01

Expedição de intimação.
27/07/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 08:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/10/2022 11:00 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS.
11/05/2022 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
11/05/2022 11:05

Expedição de intimação.
11/05/2022 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 21:11

Publicado Intimação em 09/02/2022.
25/02/2022 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
19/02/2022 06:25

Publicado Intimação em 18/02/2022.
19/02/2022 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
16/02/2022 18:15

Expedição de intimação.
16/02/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2022 18:12

Expedição de intimação.
16/02/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 17:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 17/02/2022 11:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS.
10/02/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 12:52

Expedição de intimação.
08/02/2022 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2022 12:45

Expedição de intimação.
08/02/2022 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 12:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 17/02/2022 11:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS.
28/12/2021 09:30

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 15:05

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
07/12/2021 13:45

Expedição de intimação.
07/12/2021 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2021 13:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/02/2022 11:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS.
07/12/2021 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2021 13:42

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 10:03

Juntada de Petição de petição
06/01/2021 20:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2020 23:59:59.
05/01/2021 10:06

Decorrido prazo de TIAGO ALISTON REGO LEAO em 11/08/2020 23:59:59.
21/09/2020 21:21

Decorrido prazo de TIAGO ALISTON REGO LEAO em 12/08/2020 23:59:59.
03/09/2020 14:16

Publicado Intimação em 03/08/2020.
03/09/2020 02:35

Publicado Intimação em 03/08/2020.
24/08/2020 22:08

Juntada de Petição de réplica
31/07/2020 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 10:40

Expedição de citação via Sistema.
31/07/2020 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 10:16

Juntada de Petição de contestação
30/07/2020 10:02

Expedição de citação via Sistema.
30/07/2020 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 16:09

Não Concedida a Medida Liminar
27/07/2020 18:23

Conclusos para decisão
27/07/2020 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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