18/06/2025 13:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/06/2025 13:40

Baixa Definitiva
18/06/2025 13:40

Transitado em Julgado em 18/06/2025
16/06/2025 11:10

Transitado em Julgado em 22/05/2025
26/04/2025 03:46

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 16:52

Não conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ANA MARGARETE MERCES OLIVEIRA SOUZA registrado(a) civilmente como ANA MARGARETE MERCES OLIVEIRA SOUZA - CPF: *71.***.*13-68 (APELANTE)
23/04/2025 12:14

Conclusos #Não preenchido#
14/04/2025 19:19

Juntada de Petição de contra-razões
26/03/2025 02:47

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 00:46

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 21/03/2025 23:59.
06/03/2025 10:19

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
21/02/2025 05:09

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 12:06

Recurso Especial não admitido
31/01/2025 15:18

Conclusos #Não preenchido#
31/01/2025 15:01

Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8055702-73.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Espólio De Ana Margarete Merces Oliveira Souza Registrado(a) Civilmente Como Ana Margarete Merces Oliveira Souza Advogado: Gabriel Da Cunha Do Bomfim (OAB:BA33864-A) Apelado: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8055702-73.2020.8.05.0001 APELANTE: ESPÓLIO DE ANA MARGARETE MERCES OLIVEIRA SOUZA registrado(a) civilmente como ANA MARGARETE MERCES OLIVEIRA SOUZA Advogado(s): GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (OAB:BA33864) APELADO: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA Advogado(s): GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB:BA15533) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 11 de dezembro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
13/12/2024 06:10

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 00:47

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 19/11/2024 23:59.
31/10/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
31/10/2024 16:06

Juntada de termo
31/10/2024 16:06

Juntada de Certidão
28/10/2024 09:14

Juntada de Petição de recurso especial
25/10/2024 03:55

Publicado Ementa em 25/10/2024.
25/10/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 16:43

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ANA MARGARETE MERCES OLIVEIRA SOUZA registrado(a) civilmente como ANA MARGARETE MERCES OLIVEIRA SOUZA - CPF: *71.***.*13-68 (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 18:44

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ANA MARGARETE MERCES OLIVEIRA SOUZA registrado(a) civilmente como ANA MARGARETE MERCES OLIVEIRA SOUZA - CPF: *71.***.*13-68 (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 18:41

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 18:40

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 18:39

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 18:39

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 18:38

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 18:38

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 18:37

Juntada de Petição de certidão
02/10/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:44

Incluído em pauta para 14/10/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
30/09/2024 19:09

Solicitado dia de julgamento
31/03/2023 00:27

Decorrido prazo de ANA MARGARETE MERCES OLIVEIRA SOUZA em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:27

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 30/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:17

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 13:58

Conclusos #Não preenchido#
23/03/2023 13:58

Juntada de Certidão
23/03/2023 00:17

Decorrido prazo de ANA MARGARETE MERCES OLIVEIRA SOUZA em 22/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:04

Expedição de Certidão.
05/03/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
05/03/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
27/02/2023 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 14:40

Conclusos #Não preenchido#
14/07/2021 14:40

Expedição de Certidão.
14/07/2021 07:08

Expedição de Certidão.
13/07/2021 17:10

Recebidos os autos
13/07/2021 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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