28/06/2025 22:01

Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS BRANDAO em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 14:24

Baixa Definitiva
17/06/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 14:23

Juntada de Certidão
09/06/2025 23:04

Publicado Despacho em 03/06/2025.
09/06/2025 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502443625
30/05/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:08

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:04

Recebidos os autos
26/05/2025 13:04

Juntada de despacho
26/05/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/02/2025 18:01

Recebidos os autos
17/02/2025 18:01

Juntada de petição
17/02/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 02:41

Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS BRANDAO em 27/01/2025 23:59.
10/01/2025 03:47

Publicado Despacho em 19/12/2024.
10/01/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8003019-95.2024.8.05.0170 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Morro Do Chapéu Recorrente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Recorrido: Adriano Dos Santos Brandao Advogado: Jeremias De Franca E Silva (OAB:BA268-A) Recorrido: Joao Marcos Brandao Da Silva Advogado: Jeremias De Franca E Silva (OAB:BA268-A) Recorrido: Emerson Dos Santos Brandao Advogado: Jeremias De Franca E Silva (OAB:BA268-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 8003019-95.2024.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): RECORRIDO: ADRIANO DOS SANTOS BRANDAO e outros (2) Advogado(s): JEREMIAS DE FRANCA E SILVA (OAB:BA268-A) DESPACHO No exercício do que determina o art. 589 do CPP, MANTENHO a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.

Remetam-se os autos à instância superior, com nossas homenagens.

MORRO DO CHAPÉU/BA, 17 de dezembro de 2024.

Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada
18/12/2024 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau
17/12/2024 16:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
17/12/2024 08:20

Expedição de despacho.
17/12/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:27

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:23

Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 08:02

Conclusos para decisão
13/12/2024 16:44

Recebidos os autos
13/12/2024 16:44

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/12/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 11:34

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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