27/10/2021 14:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/10/2021 14:37

Baixa Definitiva
27/10/2021 14:37

Transitado em Julgado em 27/10/2021
27/10/2021 14:36

Juntada de Certidão
27/10/2021 14:34

Juntada de Certidão
09/09/2021 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 08/09/2021 23:59.
31/08/2021 00:53

Decorrido prazo de JOSEFINA DE OLIVEIRA SANTOS em 30/08/2021 23:59.
27/07/2021 08:20

Publicado Intimação em 27/07/2021.
27/07/2021 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
27/07/2021 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 05:29

Devolvidos os autos
18/05/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
17/05/2021 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
13/11/2020 00:00

Expedição de Termo
13/11/2020 00:00

Publicação
04/11/2020 00:00

Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos
04/11/2020 00:00

Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos
29/10/2020 00:00

Recurso Especial
08/05/2020 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia
13/11/2019 00:00

Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
12/11/2019 00:00

Petição
12/11/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
12/11/2019 00:00

Conclusão
12/11/2019 00:00

Petição
21/10/2019 00:00

Publicação
18/10/2019 07:28

Redistribuição por Competência Exclusiva
18/10/2019 00:00

Ato ordinatório
17/10/2019 00:00

Petição
17/10/2019 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
17/10/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
17/10/2019 00:00

Expedição de Certidão
17/10/2019 00:00

Petição
18/09/2019 00:00

Expedição de Termo
22/08/2019 00:00

Distribuição do Mandado
22/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
20/08/2019 00:00

Não-Provimento
20/08/2019 00:00

Julgado
12/08/2019 00:00

Publicação
02/08/2019 00:00

Inclusão em pauta
24/07/2019 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
24/07/2019 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
24/07/2019 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
23/04/2019 00:00

Recebido do SECOMGE
23/04/2019 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
23/04/2019 00:00

Expedição de Termo
23/04/2019 00:00

Distribuição por Sorteio
22/04/2019 00:00

Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2019

Ultima Atualização
15/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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