TJBA - 0534386-25.2016.8.05.0001

28/11/2024 09:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/11/2024 09:56

Baixa Definitiva

28/11/2024 09:56

Transitado em Julgado em 28/11/2024

26/11/2024 09:24

Juntada de Certidão

30/10/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

24/10/2024 00:43

Decorrido prazo de FRANKLIN SANTOS FERNANDES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024 00:43

Decorrido prazo de GIVANILDO FERREIRA DO NASCIMENTO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024 00:43

Decorrido prazo de NAILTON MAXIMO DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024 00:43

Decorrido prazo de RAPHAEL RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

07/10/2024 01:13

Expedição de Certidão.

02/10/2024 03:51

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

28/09/2024 17:20

Conhecido o recurso de FRANKLIN SANTOS FERNANDES - CPF: *34.***.*25-53 (APELANTE) e não-provido

03/09/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

30/08/2024 17:41

Conclusos #Não preenchido#

28/08/2024 16:07

Juntada de Petição de petição

19/08/2024 13:30

Juntada de Petição de petição

19/08/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024 01:31

Expedição de Certidão.

14/08/2024 05:43

Publicado Despacho em 14/08/2024.

14/08/2024 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

12/08/2024 11:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/07/2024 16:11

Conclusos #Não preenchido#

29/07/2024 16:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 2

22/08/2023 01:28

Decorrido prazo de FRANKLIN SANTOS FERNANDES em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023 01:28

Decorrido prazo de GIVANILDO FERREIRA DO NASCIMENTO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023 01:28

Decorrido prazo de NAILTON MAXIMO DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023 01:28

Decorrido prazo de RAPHAEL RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:42

Decorrido prazo de FRANKLIN SANTOS FERNANDES em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:42

Decorrido prazo de GIVANILDO FERREIRA DO NASCIMENTO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:42

Decorrido prazo de NAILTON MAXIMO DOS SANTOS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:42

Decorrido prazo de RAPHAEL RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/08/2023 23:59.

29/07/2023 00:10

Expedição de Certidão.

28/07/2023 16:37

Expedição de Certidão.

20/07/2023 01:10

Publicado Decisão em 19/07/2023.

20/07/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

18/07/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023 14:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

10/05/2023 13:34

Conclusos #Não preenchido#

10/05/2023 13:34

Expedição de Certidão.

10/05/2023 13:23

Expedição de Certidão.

10/05/2023 13:02

Recebidos os autos

10/05/2023 13:02

Distribuído por sorteio