02/07/2025 12:14

Expedição de intimação.
02/07/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 18:04

Expedição de sentença.
01/07/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 18:04

Expedição de Precatório.
01/07/2025 18:04

Expedição de sentença.
01/07/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 18:04

Expedição de Precatório.
03/06/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 18:41

Expedição de sentença.
02/06/2025 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 477675348
02/06/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:50

Conclusos para despacho
14/05/2025 14:50

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:15

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 21:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 11/03/2025 23:59.
05/02/2025 19:36

Decorrido prazo de LUCIENE DANTAS DE SOUZA CARDOSO em 04/02/2025 23:59.
25/01/2025 01:43

Publicado Sentença em 13/12/2024.
25/01/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA DECISÃO 0500491-36.2016.8.05.0078 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Euclides Da Cunha Exequente: Luciene Dantas De Souza Cardoso Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475) Executado: Municipio De Euclides Da Cunha Advogado: Vera Lucia Lima De Souza (OAB:BA56021) Perito Do Juízo: Gabriel Santos Da Paz Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0500491-36.2016.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA EXEQUENTE: LUCIENE DANTAS DE SOUZA CARDOSO Advogado(s): TARCISIO BATISTA DE LIMA (OAB:BA21475) EXECUTADO: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA Advogado(s): VERA LUCIA LIMA DE SOUZA (OAB:BA56021) DECISÃO Vistos e etc. 1.

Considerando a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes e a impugnação do executado quanto ao valor da execução, nomeio como Perito Contábil o Sr.

Gabriel Santos da Paz, CRC - BA 029303/o-5 , que deverá ser intimado, por e-mail ou telefone, para informar a aceitação ou não do encargo, informando-lhe o valor dos honorários, qual seja, R$ 500,00 (quinhentos reais). 2.

Após a aceitação, intime-se o impugnante, através de seu advogado, para depositar o valor de 500,00 (quinhentos reais), a título de honorários periciais provisórios (Súmula 232 do STJ), no prazo de 10 dias, sob pena de não ser produzida da prova, por desistência tácita.

Nos termos da jurisprudência pátria, a obrigação é do impugnante: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

RESPONSABILIDADE PELOS HONORÁRIOS PERICIAIS.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO DEVEDOR.

DETERMINAÇÃO DO JUÍZO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. ÔNUS DE PAGAMENTO DO IMPUGNANTE.

PROVA QUE SE DESTINA A DEMONSTRAR O EXCESSO ALEGADO PELO DEVEDOR.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO. (TJPR - 17ª C.

Cível - 0027808-27.2021.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO - J. 03.11.2021) (TJ-PR - AI: 00278082720218160000 Curitiba 0027808-27.2021.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Naor Ribeiro de Macedo Neto, Data de Julgamento: 03/11/2021, 17ª Câmara Cível, Data de Publicação: 05/11/2021) - grifei.

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Agravos - Agravo de Instrumento: AI 0051692-56.2019.8.16.0000 PR 0051692-56.2019.8.16.0000 (Acórdão) 2º G.

ANGELA MARIA MACHADO COSTA, EM SUBSTITUIÇÃO AO DES.

ROGÉRIO LUIS NIELSEN KANAYAMA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – DETERMINAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL – ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS DEVIDOS AO PERITO – DESPESA PROCESSUAL QUE INCUMBE AO POLO VENCIDO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO – INAPLICABILIDADE DO ART. 91 DO CPC – FAZENDA PÚBLICA QUE NÃO SE ISENTA DO ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS – TESE FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO RESP NO 1144687/RS – INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 232 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 2ª C.

Cível - 0051692-56.2019.8.16.0000 - Guarapuava - Rel.: Juíza Angela Maria Machado Costa - J. 12.12.2019) (TJ-PR - AI: 00516925620198160000 PR 0051692-56.2019.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Juíza Angela Maria Machado Costa, Data de Julgamento: 12/12/2019, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: 13/12/2019) 3.

Efetuado o depósito, intimem-se as partes para apresentar os quesitos, se houver interesse, prazo de 05 dias.

Em seguida, encaminhe-se ao Sr.

Perito, via e-mail, as peças necessárias à realização da perícia, devendo o laudo ser entregue no prazo de 20 (vinte) dias (art. 465 do CPC). 4.

Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o mesmo, no prazo de quinze dias (art. 477, §1º do CPC). 5.

Após, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

P.I.

Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais Dione Cerqueira Silva Juíza de Direito
11/12/2024 16:33

Expedição de sentença.
11/12/2024 15:32

Expedição de decisão.
11/12/2024 15:32

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/05/2024 20:28

Conclusos para decisão
25/05/2024 20:28

Juntada de Certidão
17/05/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:17

Conclusos para decisão
13/03/2024 11:17

Juntada de Certidão
05/10/2023 12:49

Expedição de decisão.
05/10/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 11:42

Expedição de Ofício.
02/10/2023 13:07

Nomeado perito
27/10/2022 15:26

Conclusos para decisão
26/10/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
23/09/2022 00:00

Publicação
21/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/09/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/09/2022 00:00

Reativação
26/08/2022 00:00

Petição
27/07/2022 00:00

Publicação
25/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/07/2022 00:00

Mero expediente
03/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
03/06/2022 00:00

Mudança de Classe Processual
07/05/2022 00:00

Petição
27/09/2021 00:00

Definitivo
27/09/2021 00:00

Expedição de documento
02/09/2021 00:00

Publicação
31/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/08/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
08/06/2020 00:00

Documento
21/02/2018 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
21/02/2018 00:00

Documento
21/02/2018 00:00

Expedição de documento
19/02/2018 00:00

Expedição de Termo
31/01/2018 00:00

Petição
30/11/2017 00:00

Publicação
28/11/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/11/2017 00:00

Mero expediente
24/11/2017 00:00

Concluso para Despacho
24/11/2017 00:00

Expedição de documento
23/11/2017 00:00

Petição
11/10/2017 00:00

Publicação
09/10/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/10/2017 00:00

Procedência em Parte
07/08/2017 00:00

Concluso para Sentença
04/08/2017 00:00

Petição
04/08/2017 00:00

Petição
14/07/2017 00:00

Publicação
12/07/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/07/2017 00:00

Mero expediente
03/08/2016 00:00

Concluso para Despacho
03/08/2016 00:00

Petição
22/07/2016 00:00

Publicação
19/07/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/07/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/07/2016 00:00

Petição
17/07/2016 00:00

Petição
04/07/2016 00:00

Publicação
30/06/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/06/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
29/06/2016 00:00

Petição
29/06/2016 00:00

Petição
29/06/2016 00:00

Petição
19/05/2016 00:00

Mandado
12/05/2016 00:00

Publicação
09/05/2016 00:00

Expedição de Mandado
09/05/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/05/2016 00:00

Antecipação de tutela
25/04/2016 00:00

Concluso para Despacho
25/04/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2016

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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