25/04/2025 09:27

Baixa Definitiva
25/04/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 00:27

Decorrido prazo de JOSANNE FRANCISCA MORAIS BEZERRA em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 06:36

Decorrido prazo de JOSANNE FRANCISCA MORAIS BEZERRA em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:03

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
12/01/2025 11:49

Publicado Sentença em 18/12/2024.
12/01/2025 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8001432-45.2024.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus Requerido: Universidade Estadual De Santa Cruz Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Josanne Francisca Morais Bezerra Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Advogado: Joseane Pires Lima (OAB:BA74261) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8001432-45.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS REQUERENTE: JOSANNE FRANCISCA MORAIS BEZERRA Advogado(s): JOSEANE PIRES LIMA (OAB:BA74261), ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348) REQUERIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO POR SENTENÇA, a fim de que produza os devidos efeitos, a desistência manifestada, e sobre a qual não se faz necessário ouvir a parte contrária.

Isso posto, extingo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e sem condenação em honorários.

Tendo a parte impetrante requerido a desistência, não há pressupostos para o reexame necessário, desse modo, após o trânsito em julgado, arquive-se.

P.

R.

I.

Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
17/12/2024 08:30

Expedição de intimação.
17/12/2024 08:30

Expedição de intimação.
16/12/2024 16:27

Expedição de sentença.
16/12/2024 16:27

Extinto o processo por desistência
16/12/2024 10:23

Conclusos para julgamento
27/08/2024 14:25

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
01/08/2024 15:03

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 01:12

Decorrido prazo de JOSEANE PIRES LIMA em 30/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:39

Publicado Intimação em 09/07/2024.
16/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
16/07/2024 03:38

Publicado Intimação em 09/07/2024.
16/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 22:47

Decorrido prazo de JOSEANE PIRES LIMA em 04/06/2024 23:59.
05/07/2024 22:47

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/06/2024 23:59.
05/07/2024 22:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2024 23:59.
05/07/2024 18:58

Decorrido prazo de JOSANNE FRANCISCA MORAIS BEZERRA em 10/06/2024 23:59.
05/07/2024 15:57

Conclusos para julgamento
25/06/2024 15:49

Juntada de Petição de réplica
21/06/2024 14:48

Expedição de citação.
21/06/2024 14:48

Expedição de citação.
21/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 09:49

Juntada de Petição de contestação
09/06/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 15:42

Juntada de Petição de contestação
04/05/2024 07:04

Publicado Intimação em 03/05/2024.
04/05/2024 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
04/05/2024 07:04

Publicado Intimação em 03/05/2024.
04/05/2024 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 14:35

Expedição de citação.
30/04/2024 14:35

Expedição de citação.
29/04/2024 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2024 05:27

Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/03/2024 23:59.
05/04/2024 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:05

Conclusos para decisão
01/04/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 23:41

Publicado Intimação em 05/03/2024.
14/03/2024 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
14/03/2024 23:41

Publicado Intimação em 05/03/2024.
14/03/2024 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:28

Conclusos para despacho
16/02/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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