25/04/2025 09:08

Baixa Definitiva
25/04/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 01:37

Decorrido prazo de PLANSERV em 10/02/2025 23:59.
08/01/2025 03:06

Decorrido prazo de PLANSERV em 12/04/2024 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0509895-71.2017.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Itamar De Oliveira Martins Dantas Advogado: Lucas Da Rocha Micheli (OAB:BA38358) Requerente: Itamara De Oliveira Martins Dantas Advogado: Lucas Da Rocha Micheli (OAB:BA38358) Requerente: Jose Emilio Martins Dantas Advogado: Lucas Da Rocha Micheli (OAB:BA38358) Requerido: Planserv Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 0509895-71.2017.8.05.0080 Assunto: [Eletiva] Autor: REQUERENTE: ITAMAR DE OLIVEIRA MARTINS DANTAS, ITAMARA DE OLIVEIRA MARTINS DANTAS, JOSE EMILIO MARTINS DANTAS Réu: REQUERIDO: PLANSERV ATO ORDINATÓRIO Abro vista às partes para ciência da expedição do ofício Requisitório de Pequeno Valor no ID. 478645896 e 478645888 e para se manifestarem acerca da regularidade dos dados cadastrados.

Nada sendo requerido, ao executado para promover a quitação em 2 (dois) meses, cabendo ao Ente a devida comprovação nos autos tudo a teor da IN 001/2019 do TJBA.
17/12/2024 13:38

Expedição de ato ordinatório.
17/12/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:26

Expedição de ato ordinatório.
13/12/2024 15:26

Expedição de RPV.
13/12/2024 15:25

Expedição de ato ordinatório.
13/12/2024 15:25

Expedição de RPV.
13/12/2024 12:38

Juntada de Certidão
28/08/2024 18:39

Decorrido prazo de PLANSERV em 23/07/2024 23:59.
08/07/2024 00:46

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 12:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/06/2024 12:08

Expedição de ato ordinatório.
21/06/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:04

Expedição de ato ordinatório.
13/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 21:10

Publicado Intimação em 22/11/2023.
20/02/2024 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
13/02/2024 21:10

Decorrido prazo de PLANSERV em 19/12/2023 23:59.
26/12/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 16:30

Expedição de intimação.
20/11/2023 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 09:15

Expedição de ato ordinatório.
20/11/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 13:07

Decorrido prazo de PLANSERV em 24/07/2023 23:59.
20/07/2023 15:08

Conclusos para despacho
20/07/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 03:45

Decorrido prazo de PLANSERV em 04/07/2023 23:59.
03/07/2023 21:23

Decorrido prazo de JOSE EMILIO MARTINS DANTAS em 29/06/2023 23:59.
03/07/2023 19:49

Decorrido prazo de ITAMARA DE OLIVEIRA MARTINS DANTAS em 29/06/2023 23:59.
01/07/2023 05:57

Decorrido prazo de ITAMAR DE OLIVEIRA MARTINS DANTAS em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 20:05

Decorrido prazo de LUCAS DA ROCHA MICHELI em 28/06/2023 23:59.
16/06/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2023 10:42

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.
03/06/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
02/06/2023 20:49

Publicado Intimação em 01/06/2023.
02/06/2023 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 09:05

Expedição de ato ordinatório.
01/06/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:51

Expedição de intimação.
31/05/2023 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023 14:51

Expedição de RPV.
31/05/2023 14:50

Expedição de intimação.
31/05/2023 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023 14:50

Expedição de RPV.
31/05/2023 14:49

Expedição de intimação.
31/05/2023 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023 14:49

Expedição de RPV.
31/05/2023 09:08

Expedição de intimação.
31/05/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 09:31

Conclusos para decisão
01/05/2022 20:47

Juntada de Petição de petição
01/05/2022 04:02

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2022.
01/05/2022 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
26/04/2022 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
14/04/2022 11:51

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2022.
14/04/2022 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
05/04/2022 12:24

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/04/2022 09:07

Decorrido prazo de ITAMAR DE OLIVEIRA MARTINS DANTAS em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 09:07

Decorrido prazo de ITAMARA DE OLIVEIRA MARTINS DANTAS em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 09:07

Decorrido prazo de JOSE EMILIO MARTINS DANTAS em 01/04/2022 23:59.
14/03/2022 08:55

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2022.
14/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
14/03/2022 02:54

Decorrido prazo de ITAMARA DE OLIVEIRA MARTINS DANTAS em 10/03/2022 23:59.
14/03/2022 02:54

Decorrido prazo de ITAMAR DE OLIVEIRA MARTINS DANTAS em 10/03/2022 23:59.
14/03/2022 01:19

Decorrido prazo de JOSE EMILIO MARTINS DANTAS em 10/03/2022 23:59.
09/03/2022 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 12:33

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2022.
08/03/2022 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
03/03/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2022 11:25

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 05:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 21/02/2022 23:59.
16/02/2022 13:30

Publicado Intimação em 15/02/2022.
16/02/2022 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 07:35

Expedição de intimação.
14/02/2022 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2022 14:23

Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2022 14:23

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
10/12/2021 13:53

Conclusos para julgamento
09/12/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 11:22

Expedição de ato ordinatório.
03/12/2021 11:22

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 08:50

Conclusos para decisão
16/11/2021 22:56

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 04:15

Publicado Intimação em 09/11/2021.
12/11/2021 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
08/11/2021 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/11/2021 09:36

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 15:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/10/2021 13:10

Decorrido prazo de LUCAS DA ROCHA MICHELI em 07/10/2021 23:59.
07/10/2021 08:59

Publicado Intimação em 29/09/2021.
07/10/2021 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 09:58

Conclusos para julgamento
05/10/2021 22:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2021 10:51

Expedição de intimação.
28/09/2021 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2021 13:30

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 09:21

Conclusos para decisão
19/09/2021 21:47

Juntada de Petição de petição
19/09/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 09:18

Conclusos para decisão
14/09/2021 23:29

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 11:50

Publicado Intimação em 31/08/2021.
01/09/2021 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
30/08/2021 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2021 02:24

Decorrido prazo de LUCAS DA ROCHA MICHELI em 21/06/2021 23:59.
25/06/2021 05:07

Publicado Intimação em 11/06/2021.
25/06/2021 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
22/06/2021 12:16

Conclusos para decisão
20/06/2021 23:52

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 20:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 18/06/2021 23:59.
10/06/2021 17:36

Expedição de intimação.
10/06/2021 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2021 22:56

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 16:44

Conclusos para decisão
04/05/2021 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2020 19:48

Publicado Intimação automática de migração em 09/09/2020.
01/11/2020 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
27/08/2020 00:00

Publicação
27/08/2020 00:00

Petição
26/08/2020 00:00

Petição
24/08/2020 00:00

Procedência
23/07/2020 00:00

Petição
21/07/2020 00:00

Publicação
05/06/2020 00:00

Mero expediente
14/03/2020 00:00

Petição
24/10/2019 00:00

Petição
29/09/2019 00:00

Publicação
17/09/2019 00:00

Liminar
09/09/2019 00:00

Petição
09/09/2019 00:00

Petição
02/08/2019 00:00

Publicação
31/07/2019 00:00

Expedição de documento
04/07/2019 00:00

Mero expediente
14/02/2019 00:00

Petição
01/02/2019 00:00

Publicação
30/01/2019 00:00

Procedência
18/01/2019 00:00

Petição
10/10/2017 00:00

Petição
15/09/2017 00:00

Publicação
06/09/2017 00:00

Liminar

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2017

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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