TJBA - 8021644-59.2024.8.05.0080
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 13:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/06/2025 23:59.
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01/08/2025 14:46
Conclusos para julgamento
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01/08/2025 14:46
Expedição de intimação.
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01/08/2025 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/04/2025 17:56
Decorrido prazo de CAIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA em 16/04/2025 23:59.
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23/04/2025 21:28
Publicado Intimação em 09/04/2025.
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23/04/2025 21:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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07/04/2025 17:46
Expedição de intimação.
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07/04/2025 11:07
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2025 09:36
Conclusos para decisão
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07/04/2025 09:34
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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03/04/2025 17:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2025 23:59.
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17/03/2025 11:54
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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11/03/2025 12:14
Expedição de ato ordinatório.
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11/03/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 12:12
Expedição de intimação.
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11/03/2025 12:12
Transitado em Julgado em 03/02/2025
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04/02/2025 08:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
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31/01/2025 17:46
Decorrido prazo de CAIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
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28/12/2024 01:12
Publicado Intimação em 16/12/2024.
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28/12/2024 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8021644-59.2024.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Caio Cesar Gomes De Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Caio Cesar Gomes De Oliveira Advogado: Caio Cesar Gomes De Oliveira (OAB:BA65295) Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8021644-59.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CAIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: CAIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Despacho: (...) 5) Intime-se o Estado, na pessoa do seu representante judicial, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. 6) Em seguida, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação eventualmente apresentada. 7) Após, tornem conclusos. 8) Retifique-se a classe processual para constar Juizados Especiais da Fazenda Pública.
Publique-se.
Cumpra-se.
A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse.
Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados.
Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. -
12/12/2024 08:44
Expedição de intimação.
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11/12/2024 16:21
Expedição de intimação.
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11/12/2024 16:21
Julgado procedente o pedido
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11/12/2024 05:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.
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10/12/2024 15:12
Conclusos para julgamento
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10/12/2024 15:12
Juntada de Certidão
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09/10/2024 10:46
Expedição de intimação.
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02/10/2024 10:52
Concedida a gratuidade da justiça a CAIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CAIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*99-15 (REQUERENTE).
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20/08/2024 17:33
Conclusos para despacho
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20/08/2024 14:24
Juntada de Petição de petição
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20/08/2024 14:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/08/2024 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
02/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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