TJBA - 8000416-23.2017.8.05.0258

24/07/2025 16:00

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

09/07/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025 17:53

Incluído em pauta para 28/07/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

01/07/2025 20:03

Solicitado dia de julgamento

12/06/2025 17:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 06/06/2025 23:59.

30/04/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.

03/04/2025 02:07

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

01/04/2025 16:58

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2025 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

01/04/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

01/04/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para

30/03/2025 19:03

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

12/02/2025 19:56

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 11/02/2025 23:59.

05/02/2025 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 04/02/2025 23:59.

17/12/2024 17:46

Conclusos #Não preenchido#

17/12/2024 16:16

Juntada de Petição de contra-razões

16/12/2024 00:00

Intimação

13/12/2024 03:28

Publicado Despacho em 13/12/2024.

13/12/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

11/12/2024 10:45

Juntada de Certidão

02/12/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024 17:08

Juntada de Petição de petição

21/10/2024 12:46

Conclusos #Não preenchido#

21/10/2024 12:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/10/2024 12:44

Expedição de Certidão.

21/10/2024 12:41

Expedição de Certidão.

21/10/2024 12:34

Recebidos os autos

21/10/2024 12:34

Distribuído por sorteio