TJBA - 8000400-30.2020.8.05.0237

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos

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Polo Ativo

Partes

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ: 13.504.675/0001-10

Advogados

FABRICIO NOVAIS SILVA

OAB: 20570/BA

CPF *90.***.*46-04

Polo Passivo

Partes

FILOMENA NUNES DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*47-67

Advogados

ALEXSANDRO FALCAO SANTOS

OAB: 33699/BA

CPF *75.***.*16-00

JEDIAEL MATOS DOS SANTOS

OAB: 42422/BA

CPF *20.***.*16-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULLA BORGES AVILA DA SILVA

CPF *50.***.*97-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 01:40

    Decorrido prazo de ALEXSANDRO FALCAO SANTOS em 31/03/2025 23:59.

  • 03/04/2025 13:22

    Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 31/03/2025 23:59.

  • 01/04/2025 02:56

    Decorrido prazo de JEDIAEL MATOS DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 14:50

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/03/2025 16:53

    Publicado Intimação em 10/03/2025.

  • 16/03/2025 16:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 16/03/2025 16:52

    Publicado Intimação em 10/03/2025.

  • 16/03/2025 16:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 16/03/2025 16:51

    Publicado Intimação em 10/03/2025.

  • 16/03/2025 16:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 06/03/2025 09:08

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 15:11

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 10/02/2025 17:39

    Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 28/01/2025 23:59.

  • 10/02/2025 17:39

    Decorrido prazo de JEDIAEL MATOS DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

  • 10/02/2025 10:05

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2025 10:04

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 01:18

    Decorrido prazo de JEDIAEL MATOS DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.

  • 30/01/2025 07:59

    Decorrido prazo de ALEXSANDRO FALCAO SANTOS em 21/01/2025 23:59.

  • 27/01/2025 05:40

    Publicado Intimação em 13/12/2024.

  • 27/01/2025 05:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

  • 27/01/2025 05:38

    Publicado Intimação em 13/12/2024.

  • 27/01/2025 05:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

  • 20/01/2025 08:16

    Juntada de Petição de comunicações

  • 19/01/2025 04:05

    Publicado Intimação em 06/12/2024.

  • 19/01/2025 04:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

  • 19/01/2025 04:04

    Publicado Intimação em 06/12/2024.

  • 19/01/2025 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

  • 19/01/2025 04:03

    Publicado Intimação em 06/12/2024.

  • 19/01/2025 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

  • 25/12/2024 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000400-30.2020.8.05.0237 Desapropriação Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Reu: Filomena Nunes De Oliveira Advogado: Jediael Matos Dos Santos (OAB:BA42422) Advogado: Alexsandro Falcao Santos (OAB:BA33699) Terceiro Interessado: Paulla Borges Avila Da Silva Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Fabricio Novais Silva (OAB:BA20570) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS Av.

    Haníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos/BA, CEP: 44.630-000, Fone(75) 3246-1081/1082 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8000400-30.2020.8.05.0237 ASSUNTO: [Desapropriação, Servidão Administrativa] AUTOR: AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA RÉU:REU: FILOMENA NUNES DE OLIVEIRA Considerando Provimento ATO CONJUNTO Nº 31, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – GSEC, intimo a parte embargada dos embargos de declaração de id-474842236 , Conferindo-lhe o prazo de 05 (cinco ) dias para manifestação.

    São Gonçalo dos Campos-BA, 11 de dezembro de 2024 Belª .

    MARIA DAS DORES OLIVEIRA DE SANTANA Escrivã Substituta Assinatura eletrônica

  • 11/12/2024 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 13:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/12/2024 10:57

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 10:39

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 11:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 11:47

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2024 18:43

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/06/2024 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 08:48

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/02/2024 21:10

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/02/2024 08:26

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 03:35

    Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 22/05/2023 23:59.

  • 22/01/2024 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 05:56

    Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 06/11/2023 23:59.

  • 17/01/2024 22:59

    Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 24/11/2023 23:59.

  • 17/01/2024 17:07

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 17:06

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 21:14

    Publicado Intimação em 25/10/2023.

  • 09/01/2024 21:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

  • 22/12/2023 15:40

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/12/2023 19:46

    Publicado Intimação em 08/11/2023.

  • 03/12/2023 19:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023

  • 03/12/2023 19:29

    Publicado Intimação em 08/11/2023.

  • 03/12/2023 19:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023

  • 03/12/2023 19:09

    Publicado Intimação em 08/11/2023.

  • 03/12/2023 19:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023

  • 30/11/2023 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 14:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/11/2023 14:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/11/2023 14:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/11/2023 10:49

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 31/10/2023 18:15

    Decorrido prazo de ALEXSANDRO FALCAO SANTOS em 06/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 18:15

    Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 06/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 18:14

    Decorrido prazo de ALEXSANDRO FALCAO SANTOS em 06/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 18:14

    Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 06/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 12:13

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 12:12

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 12:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/10/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 11:57

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 01:26

    Decorrido prazo de PAULLA BORGES AVILA DA SILVA em 09/10/2023 23:59.

  • 12/10/2023 18:14

    Decorrido prazo de JEDIAEL MATOS DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 23:00

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/09/2023 22:22

    Publicado Intimação em 14/09/2023.

  • 15/09/2023 22:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 15/09/2023 22:04

    Publicado Intimação em 14/09/2023.

  • 15/09/2023 22:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 15/09/2023 01:47

    Publicado Intimação em 14/09/2023.

  • 15/09/2023 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 13/09/2023 15:21

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 15:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/09/2023 15:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/09/2023 15:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/09/2023 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 14:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/09/2023 14:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/09/2023 14:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/09/2023 19:48

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 01/09/2023 15:48

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 00:03

    Publicado Intimação em 19/04/2023.

  • 07/08/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

  • 17/05/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 14:14

    Juntada de Petição de réplica

  • 18/04/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 13:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/03/2023 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 10:27

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 10:23

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 04:52

    Decorrido prazo de JEDIAEL MATOS DOS SANTOS em 19/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 03:26

    Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 19/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 15:21

    Juntada de Petição de comunicações

  • 11/05/2022 11:53

    Juntada de ata da audiência

  • 01/05/2022 16:22

    Publicado Intimação em 27/04/2022.

  • 01/05/2022 16:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

  • 01/05/2022 10:59

    Publicado Intimação em 27/04/2022.

  • 01/05/2022 10:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

  • 01/05/2022 06:12

    Publicado Intimação em 27/04/2022.

  • 01/05/2022 06:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

  • 26/04/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 13:05

    Audiência CONCILIAÇÃO designada para 11/05/2022 11:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS.

  • 26/04/2022 12:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/04/2022 12:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/04/2022 12:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/04/2022 12:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/04/2022 12:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/04/2022 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 03:49

    Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 28/01/2022 23:59.

  • 01/02/2022 03:28

    Decorrido prazo de ALEXSANDRO FALCAO SANTOS em 28/01/2022 23:59.

  • 01/02/2022 03:28

    Decorrido prazo de JEDIAEL MATOS DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59.

  • 02/12/2021 22:42

    Publicado Intimação em 02/12/2021.

  • 02/12/2021 22:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

  • 02/12/2021 18:04

    Publicado Citação em 02/12/2021.

  • 02/12/2021 18:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

  • 01/12/2021 14:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/12/2021 14:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/10/2021 06:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2021 11:59

    Conclusos para julgamento

  • 11/08/2021 11:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/08/2021 11:58

    Expedição de intimação.

  • 09/07/2021 12:58

    Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 08/03/2021 23:59.

  • 08/07/2021 02:39

    Publicado Intimação em 26/02/2021.

  • 08/07/2021 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 01/05/2021 03:03

    Decorrido prazo de FILOMENA NUNES DE OLIVEIRA em 22/03/2021 23:59.

  • 09/04/2021 19:54

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2021 21:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2021 21:03

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/03/2021 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2021 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2021 13:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/02/2021 13:43

    Expedição de intimação.

  • 25/02/2021 13:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/02/2021 13:40

    Expedição de intimação.

  • 22/02/2021 21:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 13:54

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2021 02:22

    Decorrido prazo de FILOMENA NUNES DE OLIVEIRA em 22/10/2020 23:59:59.

  • 05/01/2021 10:58

    Decorrido prazo de FABRICIO NOVAIS SILVA em 14/09/2020 23:59:59.

  • 28/12/2020 09:45

    Publicado Intimação em 25/09/2020.

  • 05/10/2020 12:22

    Publicado Intimação em 20/08/2020.

  • 01/10/2020 21:33

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 01/10/2020 21:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2020 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/09/2020 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/09/2020 14:14

    Expedição de citação via Central de Mandados.

  • 23/09/2020 22:19

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/09/2020 10:11

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2020 10:10

    Juntada de conclusão

  • 27/08/2020 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2020 14:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/08/2020 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2020 10:19

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2020 10:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2020

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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