TJBA - 8000548-25.2020.8.05.0113
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 21:01
Decorrido prazo de KARINE FRANCO DANTAS em 22/01/2025 23:59.
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08/01/2025 00:54
Publicado Intimação em 19/12/2024.
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08/01/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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16/12/2024 18:14
Baixa Definitiva
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16/12/2024 18:14
Arquivado Definitivamente
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16/12/2024 18:14
Expedição de intimação.
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8000548-25.2020.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Karine Franco Dantas Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano (OAB:BA30234) Executado: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000548-25.2020.8.05.0113 Classe Assunto: [FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério] EXEQUENTE: KARINE FRANCO DANTAS EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABUNA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos com julgamento do recurso de apelação e certidão de trânsito em julgado, oriundo do E.
Tribunal de Justiça da Bahia, bem como, para requerer eventual cumprimento de sentença, prazo de 02 (DOIS) dias, sob pena de arquivamento Itabuna-BA, 11 de dezembro de 2024 MANASSES VIEIRA DE BRITO Diretor de Secretaria -
11/12/2024 07:19
Expedição de intimação.
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11/12/2024 07:17
Expedição de ato ordinatório.
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11/12/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 07:14
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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11/12/2024 07:13
Expedição de ato ordinatório.
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11/12/2024 07:13
Transitado em Julgado em 04/12/2024
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04/12/2024 16:23
Recebidos os autos
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04/12/2024 16:23
Juntada de Certidão
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04/12/2024 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2024 22:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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11/06/2024 22:45
Juntada de Certidão
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11/04/2024 16:42
Decorrido prazo de KARINE FRANCO DANTAS em 21/03/2024 23:59.
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11/04/2024 16:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 02/04/2024 23:59.
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02/04/2024 12:18
Juntada de Petição de contra-razões
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05/03/2024 13:26
Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.
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05/03/2024 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
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27/02/2024 09:41
Expedição de ato ordinatório.
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27/02/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 12:14
Juntada de Petição de apelação
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09/12/2023 14:42
Expedição de sentença.
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09/12/2023 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/12/2023 16:21
Juntada de Petição de petição
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04/12/2023 16:06
Juntada de Petição de petição
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01/12/2023 03:47
Publicado Sentença em 30/11/2023.
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01/12/2023 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
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29/11/2023 17:37
Expedição de sentença.
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29/11/2023 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/11/2023 17:37
Julgado improcedente o pedido
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10/10/2023 19:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 16/08/2023 23:59.
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10/10/2023 12:43
Conclusos para decisão
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10/10/2023 12:42
Juntada de Certidão
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11/08/2023 14:13
Decorrido prazo de KARINE FRANCO DANTAS em 08/08/2023 23:59.
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15/07/2023 16:31
Publicado Despacho em 14/07/2023.
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15/07/2023 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
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13/07/2023 10:22
Expedição de despacho.
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13/07/2023 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/05/2023 16:59
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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28/06/2021 10:05
Conclusos para decisão
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28/06/2021 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/06/2021 12:42
Decorrido prazo de KARINE FRANCO DANTAS em 23/06/2021 23:59.
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05/06/2021 04:12
Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2021.
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05/06/2021 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021
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27/05/2021 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/05/2021 10:18
Expedição de Mandado.
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27/05/2021 10:18
Intimação
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25/03/2021 13:48
Juntada de Petição de contestação
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22/03/2021 20:16
Mandado devolvido Positivamente
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18/03/2021 11:27
Expedição de Mandado.
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18/03/2021 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/03/2021 11:25
Expedição de decisão.
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18/03/2021 11:25
Citação
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24/06/2020 06:33
Decorrido prazo de KARINE FRANCO DANTAS em 01/06/2020 23:59:59.
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02/06/2020 13:22
Publicado Decisão em 25/03/2020.
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04/05/2020 13:05
Juntada de Petição de certidão
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04/05/2020 13:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/03/2020 11:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/03/2020 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/03/2020 19:14
Expedição de decisão via Central de Mandados.
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23/03/2020 19:14
Não Concedida a Medida Liminar
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12/02/2020 08:58
Conclusos para decisão
-
12/02/2020 08:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2020
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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