25/07/2025 01:17

Publicado Ementa em 25/07/2025.
25/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 14:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
23/07/2025 11:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
22/07/2025 17:51

Juntada de Petição de certidão
22/07/2025 17:09

Deliberado em sessão - julgado
25/06/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:51

Incluído em pauta para 15/07/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
18/06/2025 13:48

Solicitado dia de julgamento
10/03/2025 17:13

Conclusos #Não preenchido#
10/03/2025 17:13

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:24

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:16

Recebidos os autos
10/03/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Luciano Santana da Costa

Advogado: Rafael Miguel Souza dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/11/2022 13:54

Helio Serrao da Silva Junior

Tecben Administradora de Beneficios LTDA

Advogado: Rita de Cassia Frutuoso dos Anjos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/09/2024 01:40

Reginaldo de Jesus Souza

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Vitor Rodrigues Seixas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/06/2023 12:22

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Gildlene Tereza de Freitas Andrade

Advogado: Rogerio Leite Brandao Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/05/2000 00:00

Municipio de Salvador

Rio Doce Geologia e Mineracao S A

Advogado: Rodrigo Santos de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/12/2011 01:37