TJBA - 8025824-67.2024.8.05.0000

26/08/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/08/2025 13:03

Transitado em Julgado em 26/08/2025

03/07/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 21:40

Não conhecido o recurso de FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

05/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/06/2025 17:51

Juntada de Petição de petição nº 514515/2025

05/06/2025 17:37

Protocolizada Petição 514515/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2025

29/05/2025 01:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/05/2025

28/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501806846. Publicação prevista para 29/05/2025)

27/05/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2025 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA