21/05/2024 18:13

Baixa Definitiva
21/05/2024 18:13

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 18:12

Juntada de Certidão
06/02/2024 01:36

Decorrido prazo de MARLON GARCIA MARINHO em 05/02/2024 23:59.
04/02/2024 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
04/02/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
03/02/2024 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
25/01/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2023 23:59.
10/01/2024 07:22

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8022433-72.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Marlon Garcia Marinho Advogado: Karina Santana Bastos De França (OAB:BA59527) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8022433-72.2022.8.05.0001 REQUERENTE: MARLON GARCIA MARINHO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

Salvador, 2 de janeiro de 2024.

MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário
02/01/2024 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/01/2024 20:39

Expedição de ato ordinatório.
02/01/2024 20:38

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 20:38

Juntada de Certidão
09/08/2023 00:57

Decorrido prazo de MARLON GARCIA MARINHO em 08/08/2023 23:59.
25/07/2023 18:41

Publicado Despacho em 24/07/2023.
25/07/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 10:08

Expedição de despacho.
21/07/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2023 10:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/07/2023 13:07

Julgado procedente em parte do pedido
03/03/2023 08:09

Conclusos para julgamento
04/09/2022 04:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2022 23:59.
27/06/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 14:43

Publicado Intimação em 07/06/2022.
09/06/2022 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
06/06/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2022 09:18

Decorrido prazo de MARLON GARCIA MARINHO em 30/05/2022 23:59.
23/05/2022 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 11:50

Expedição de citação.
19/05/2022 15:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
19/05/2022 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
16/05/2022 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2022 04:28

Publicado Decisão em 13/05/2022.
15/05/2022 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
12/05/2022 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2022 16:00

Outras Decisões
11/05/2022 12:02

Conclusos para despacho
11/05/2022 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2022 12:32

Juntada de Petição de recurso inominado
23/02/2022 11:41

Declarada incompetência
22/02/2022 07:32

Conclusos para despacho
21/02/2022 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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